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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARCOS EVANDRO ANACLETO ESTRELACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Publicado Expediente em 18/08/2025. (18/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE SOUZA ANACLETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE SOUZA ANACLETO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Just... (28/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE SOUZA ANACLETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0 (10/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RITA DE SOUZA ANACLETOCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RITA DE SOUZA ANACLETOCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RITA DE SOUZA ANACLETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RITA DE SOUZA ANACLETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (13/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 307,74

Autor

RITA DE SOUZA ANACLETOCPF

Reu

MIDWAY S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SC 053657· CPF 281.***.***-66

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003452320268240163 (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 307,74

Autor

MIDWAY S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

RITA DE SOUZA ANACLETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 307,74

Autor

RITA DE SOUZA ANACLETOCPF

Reu

MIDWAY S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (17/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.403,25

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.403,25

Autor

MIDWAY S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

RITA DE SOUZA ANACLETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.403,25

Autor

RITA DE SOUZA ANACLETOCPF

Reu

MIDWAY S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (30/05/2024)

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