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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/1995

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA DO CARMO PEDREIRA

NAMYR QUEIROZ BARROS

FERNANDO DA COSTA LANZA

RAIMUNDO FELISBERTO FREIRE

AMIRES RAYMUNDO SILVANY

+ 45 outros

Reu

PARA MIGRAR

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA· OAB BA 18241· CPF 593.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 8.724.689,00

Autor

ELIS REGINA DIANA FOLETTOCPF

FERNANDO FOLETTOCPF

ADRIANA COPETTI FOLETTOCPF

RUDIMAR MOISéS FOLETTOCPF

Reu

MARCOS RAIMUNDO ROBERTO PEIXOTOCPF

ILDA RAMONA CANIZACPF

PAULO SERGIO ROBERTO PEIXOTOCPF

VALDECI ROLON MORAIS PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR RAMOS PEREIRA· OAB MS 11744· CPF 480.***.***-15

Reu:

JOSEPH GEORGES SLEIMAN· OAB MS 3098· CPF 312.***.***-49

Reu:

ODILON DANIEL MENDES· OAB MS 12681· CPF 899.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

R$ 146.483,41

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

JAN JOHANNIS MALJAARSCPF

DENISE MALJAARSCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Último movimento: Prazo em Curso (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2004

Distribuição

04/03/2004

Valor

R$ 1.792.803,85

Autor

RONECLEY LEMES CORREACPF

Reu

JOSE CARLOS MENDONCA CORREACPF

JANE FREITAS CORREACPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

CLAINE CHIESA· OAB MS 6795· CPF 608.***.***-87

Autor:

VICENTE DE CASTRO LOPES· OAB MS 9833· CPF 692.***.***-34

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Reu:

JULIÃO DE FREITAS· OAB MS 530· CPF 004.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA DE FREITAS· OAB MS 8457· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2004

Distribuição

04/03/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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