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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 37.463,19

Autor

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

EVANDRO CUNHACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

RADISSON HOTEL GROUPCNPJ

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSINEIA DALTRINO· CPF 131.***.***-10

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Reu:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Outros

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· OAB SP 000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

EVANDRO CUNHACPF

DECOLAR. COM LTDACPF

RADISSON HOTEL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Autor:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Reu:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA· CPF 262.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDACPF

Reu

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

EVANDRO CUNHACPF

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

RADISSON HOTEL GROUPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 37.463,19

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL (BRASIL) LTDACPF

Reu

EVANDRO CUNHACPF

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

RADISSON HOTEL GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Reu:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TurismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO CUNHA

SUSANA REGINA PORTUGALCPF

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

DECOLAR. COM LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Autor:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Autor:

ROSINEIA DALTRINO· OAB SP 116192· CPF 131.***.***-10

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Reu:

SUSANA REGINA PORTUGAL· OAB SP 120259· CPF 056.***.***-64

Reu:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Reu:

ROSINEIA DALTRINO· OAB SP 116192· CPF 131.***.***-10

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000917-56.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Susana Regina Portugal - - Evandro Cunha - Decolar. Com LTDA - - ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA e outro - Ciência à parte interessada sobre o mandado de levantamento eletrônico expedido (por transferência bancária). - ADV: SUSANA REGINA PORTUGAL (OAB 120259/SP), ROSINEIA DALTRINO (OAB 116192/SP), ROSINEIA DALTRINO (OAB 116192/SP), SUSANA REG... (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONSANTO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ENCOMAT EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA

SILVIO RODRIGUES

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

MARIA DA SILVA BASTO

ALIRIO DA SILVA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Autor:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Autor:

JULIO CESAR BUENO· CPF 612.***.***-10

Autor:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES· CPF 147.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Outros

AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 14184· CPF 875.***.***-87

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MONSANTO DO BRASIL LTDA

Reu

HERMEDES DE PAULA PEREZCPF

JOSE MAURICIO DE PAULA CARRASCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Autor:

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Autor:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Autor:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Autor:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LUCHETTI RODRIGUES· OAB MT 12409· CPF 222.***.***-90

Reu:

PEIXOTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR BUENO· OAB SP 116667· CPF 612.***.***-10

Reu:

DENNIS MACHADO DA SILVEIRA· OAB MT 5752· CPF 321.***.***-34

Reu:

GABRIEL GURATTI DO NASCIMENTO· OAB SP 407934· CPF 428.***.***-62

Reu:

JOSE VICTOR PALLIS DA SILVA· OAB SP 445850· CPF 473.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004958-88.2010.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 10.000,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que a APELAÇÃO de ID 230539946 foi aportada aos autos dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 1.003, §5º do Código de Processo Civil. Considerando... (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 26.490,00

Autor

EVANDRO CARDOSOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE MELO BAISE· CPF 004.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Outros

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO CARDOSO

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Reu:

DANIELE DE MELO BAISE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DE MELO BAISE· OAB MT 11277· CPF 004.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Último movimento: Documento (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 603.765,91

Autor

FIAGRIL LTDACPF

Reu

ALICE CARDOSOCPF

EVANDRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET· OAB MT 7213· CPF 690.***.***-10

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FIAGRIL LTDACNPJ

Reu

EVANDRO CARDOSO

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET· OAB MT 7213· CPF 690.***.***-10

Reu:

DOUGLAS VICENTE DE FREITAS· OAB MT 26150· CPF 945.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ZARPELLON· OAB MT 25838· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO CARDOSO

Último movimento: Apensamento (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstuproAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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