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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

VICTOR MANOEL FERNANDES CAMPELOCPF

MARCUS ANTONIO SOUZA SANTOSCPF

NELSIONY PATRIICIO DA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

Reu:

ATAMI TAVARES DA SILVA· OAB AC 3911· CPF 006.***.***-08

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

EDUARDO VENICIOS SANTOS DE ARAÚJO· OAB AC 5262· CPF 027.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

VICTOR MANOEL FERNANDES CAMPELOCPF

Advogados

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

Reu:

ATAMI TAVARES DA SILVA· OAB AC 3911· CPF 006.***.***-08

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

EDUARDO VENICIOS SANTOS DE ARAÚJO· OAB AC 5262· CPF 027.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

VICTOR MANOEL FERNANDES CAMPELOCPF

Advogados

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

GUSTAVO LIMA RABIM· OAB AC 4223· CPF 003.***.***-89

Reu:

ATAMI TAVARES DA SILVA· OAB AC 3911· CPF 006.***.***-08

Reu:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819· CPF 947.***.***-68

Reu:

EDUARDO VENICIOS SANTOS DE ARAÚJO· OAB AC 5262· CPF 027.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MANOEL FERNANDES CAMPELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

MARIO ROSAS NETO· OAB AC 4146· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (09/04/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

VICTOR MANOEL FERNANDES CAMPELOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

VICTOR MANOEL FERNANDES CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

MARIO ROSAS NETO· OAB AC 4146· CPF 736.***.***-72

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

MARIO ROSAS NETO· OAB AC 4146· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

VICTOR MANOEL FERNANDES CAMPELO

Advogados

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (06/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2001

Distribuição

08/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RITA FRANCISCA DAS VIRGENS

Advogados

Reu:

DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS· OAB ES 24886· CPF 119.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 26.149,76

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CADORE LTDACNPJ

Reu

EVANDRO ESCOBAR DE AVILA MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SIQUEIRA RIBAS· OAB PR 53044· CPF 023.***.***-82

Reu:

LUÍS ROGER VIEIRA AZZOLIN· OAB RS 59463· CPF 892.***.***-87

Outros

TAIARA DE MATTOS DOS SANTOS· OAB RS 115485· CPF 027.***.***-13

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (08/05/2026)

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