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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. C. D. A. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA· OAB CE 30062· CPF 048.***.***-07

Autor:

PATRICIA HOLANDA MAGALHAES· OAB CE 53072

Último movimento: Documento (Certidão) (30/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. C. D. A. S.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA· OAB CE 30062· CPF 048.***.***-07

Autor:

PATRICIA HOLANDA MAGALHAES· OAB CE 53072

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001796-08.2025.4.05.8105. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / QUIXADÁ CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. L. C. D. A. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA - CE30062 e PATRICIA HOLANDA MAGALHAES - CE53072 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is... (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALBERTO VIEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HOLANDA MAGALHAES· OAB CE 53072

Autor:

RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA· OAB CE 30062· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003916-24.2025.4.05.8105. AUTOR: FRANCISCO VALBERTO VIEIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA HOLANDA MAGALHAES - CE53072, RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA - CE30062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após... (16/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DANILO RODRIGUES COSMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICIA HOLANDA MAGALHAES· OAB CE 53072

Autor:

RUTHE ELLEN ARISTON UCHOA· OAB CE 30062· CPF 048.***.***-07

Autor:

JUCELINO ALVES DA SILVA· OAB CE 52472· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO PEREIRA CARVALHOCPF

Reu

CYNTHIA HOLANDA MAGALHAESCPF

Outros

PAULO ITALO PEIXOTO MONTE ROCHA· OAB CE 31882· CPF 035.***.***-01

JOSE IVAN NOCRATO NETO· OAB CE 27910· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 3.911,90

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196532353 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 3.911,90

Autor

CYNTHIA HOLANDA MAGALHAESCPF

MARIA DO SOCORRO TORRES LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2025)

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