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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO CINTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO· OAB SP 358200· CPF 368.***.***-71

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA LUIZ· OAB SP 218089· CPF 098.***.***-55

Reu:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB RO 6478· CPF 005.***.***-19

Reu:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB SP 464765· CPF 005.***.***-19

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES· OAB MT 16877

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

MAURO LUIZ RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB RO 6478· CPF 005.***.***-19

Autor:

EMERSON DA SILVA MARQUES

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RAIZA COSTA CAVALCANTI

Autor:

EMERSON DA SILVA MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARCIA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

RAIZA COSTA CAVALCANTI

Reu:

EMERSON DA SILVA MARQUES

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2019)

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