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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANDRO MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de protesto (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

EVANDRO MARINHOCPF

Advogados

Reu:

ELIBIA AFONSO DE SOUSA· OAB PB 12587· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 14.594,68

Autor

EVANDRO MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 5.317,63

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 5.317,63

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

EVANDRO MARINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de cota (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO MARINHO

Reu

EVANDRO MARINHO

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO MARINHO

Reu

EVANDRO MARINHO

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026. (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 7.326,00

Autor

EVANDRO MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO MARINHO

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0816653-76.2025.8.15.0001 ATO ORDINATÓRIO O Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII define os a... (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EVANDRO FARIASCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

FLAVIO DE MOURA PILAR· OAB SC 017158· CPF 964.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0 (23/09/2022)

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