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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MAGALHAES DE CASTRO

Reu

EVANDRO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COSTA· OAB CE 33302· CPF 742.***.***-72

Autor:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Autor:

FABIANA NEGREIROS DE AZEVEDO· OAB CE 35010· CPF 046.***.***-45

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COSTA· OAB CE 33302· CPF 742.***.***-72

Reu:

REGINALDO GARCIA PESSOA· OAB CE 51946· CPF 542.***.***-34

Reu:

FABIANA NEGREIROS DE AZEVEDO· OAB CE 35010· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3000528-60.2025.8.06.0164. AUTOR: HELIO MAGALHAES DE CASTRO REU: EVANDRO MARTINS DOS SANTOS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Busca e Apreensão] Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada pelo autor em face dos réus acima nominados. Na inicial, o aut... (26/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 132.697,22

Autor

ALYSSON SOUZA BULCAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN· OAB MS 22712· CPF 043.***.***-20

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 05:57:00, 2ª Vara. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYSSON SOUZA BULCãO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN· OAB MS 22712· CPF 043.***.***-20

Reu:

KAIO VINICIUS ALCANTARA NABHAN· OAB MS 22712· CPF 043.***.***-20

Último movimento: de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a)) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

EVANDRO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

Reu

EVANDRO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAÍBA APELADO(A): EVANDRO MARTINS DOS SANTOS INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 25 de maio de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO MARTINS DOS SANTOS

Reu

JULIANA COMERLATO

Último movimento: Definitivo (29/04/2022)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 676· CPF 012.***.***-04

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA· OAB MA 3671· CPF 292.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25012500300409700000064266353?instancia=3 (27/01/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/07/2025 (02/07/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (17/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 15.532,00

Autor

JOSE EVANDRO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA· OAB CE 22417· CPF 006.***.***-20

Autor:

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE· OAB CE 27761· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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