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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANDRO PIVETTACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB MT 255870· CPF 038.***.***-85

Autor:

PEDRO JUSTINO JUNIOR· OAB GO 52558· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVANDRO PIVETTACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO MATO GROSSO

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO JUSTINO JUNIOR· OAB GO 52558· CPF 053.***.***-50

Autor:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE SANTOS· OAB MT 255870· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.336,00

Autor

ALBENEI MACALAICPF

Reu

LUIS GILBERTO GALLCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PIVETTA BARBOSA· OAB RS 125981· CPF 011.***.***-92

Reu:

CARLOS EDUARDO ROEHRS· OAB RS 094186· CPF 019.***.***-28

Reu:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Reu:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245223825 (Recurso Inominado) (06/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 605.101,90

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

CLAUDIO DA COSTA SILVACPF

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

EVANDRO PIVETTA BARBOSA· OAB RS 125981· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 59.165,78

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROSIMARI PINHEIRO LEITECPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

EVANDRO PIVETTA BARBOSA· OAB RS 125981· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RONALDO VARGAS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SENFF S.A.CNPJ

Outros

EVANDRO PIVETTA BARBOSA· OAB RS 125981· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MAX SANDERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

EVANDRO PIVETTA BARBOSA· OAB RS 125981· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 396.343,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

MAX SANDERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

EVANDRO PIVETTA BARBOSA· OAB RS 125981· CPF 011.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 20.479,20

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Reu

MARIA GABRIELA PONTES DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· CPF 470.***.***-00

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Autor:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· CPF 782.***.***-34

Reu:

EVANDRO PIVETTA BARBOSA· OAB RS 125981· CPF 011.***.***-92

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

NARA REGINA CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

CIA DO CREDITO PROMOTORA LTDACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SOARES MACHADO· OAB RS 088645· CPF 015.***.***-24

Autor:

EVANDRO PIVETTA BARBOSA· OAB RS 125981· CPF 011.***.***-92

Reu:

THIAGO NADER PASSOS· OAB ES 009862· CPF 042.***.***-43

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 62.000,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS VARGASCPF

Reu

NAIR PAZ DOS SANTOS

TANIA CATARINA PAZ DOS SANTOS

ROSELAINE PAZ DOS SANTOS

ROSA HELENA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVANDRO PIVETTA BARBOSA· OAB RS 125981· CPF 011.***.***-92

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 124 (04/05/2026)

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