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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PERACY DA SILVA RIBEIROCPF

RISOMAR PAMPONET DA SILVA

GERALDO DE OLIVEIRA GUERRACPF

JOVAM PAMPONET DA SILVACPF

EVANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PIASSACPF

+ 11 outros

Reu

DIONISIA PAMPONET DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISABELA ALVES DE ARAGAO COSTA· OAB BA 56771· CPF 048.***.***-83

Reu:

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 29342· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA DE OLIVEIRA GUERRACPF

ANTONIETA PAMPONET DA SILVACPF

BRUNA SANTANA DA SILVA

EVANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PIASSACPF

GENEBALDO POMPONET DA SILVA

+ 12 outros

Reu

DIONISIA PAMPONET DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISABELA ALVES DE ARAGAO COSTA· OAB BA 56771· CPF 048.***.***-83

Reu:

ISABELA ALVES DE ARAGAO COSTA· OAB BA 56771· CPF 048.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Outros

MARCIO ADRIANO SARAIVA· OAB SP 317556· CPF 276.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ADRIANO SARAIVA· OAB SP 317556· CPF 276.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 40.153,63

Autor

DORIVAL ANTONIO DA SILVACPF

ZELIA VIEIRA DA SILVA

Reu

SEBASTIAO SOARES DA SILVA

DECIO MANZINI

ANEZIA RAZALEM MANZINI

WALTER COUTINHO GOMES

LAURO ALVES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO· OAB SP 251401· CPF 220.***.***-40

Reu:

GABRIEL STEFANO ALBRECHT· OAB SP 340058· CPF 384.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (29/10/2025)

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