Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PERLA PAULO PIRESCPF

ROBERTO RISSATOCPF

Reu

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

NATOS ADMINISTRADORA LTDACNPJ

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO· OAB SP 286763· CPF 265.***.***-01

Reu:

LEONARDO LACERDA JUBÉ· OAB SP 463514· CPF 575.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 826,00

Autor

JOANNA APPARECIDA RUY RISSATTOCPF

ANTONIA SEBASTIANA RISATTO PUGGIACPF

LUIS HENRIQUE RISSATTOCPF

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 826,00

Autor

JOANNA APPARECIDA RUY RISSATTO

ANTONIA SEBASTIANA RISATTO PUGGIACPF

LUIS HENRIQUE RISSATTOCPF

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/01/1986

Distribuição

28/01/1986

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO ALBERTO MILANEZCPF

RENATA VIRGINIA MILANEZCPF

MARIA DE LOURDES CORREA MILANEZCPF

ADRIANA LIBANEO RANGEL TONELLOCPF

VIVIANE LIBANEO RANGEL BECKERSCPF

+ 234 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE SANTANA DA SILVA· OAB SP 190188· CPF 154.***.***-05

Autor:

LUIZ ANTONIO TAVOLARO· OAB SP 35377· CPF 534.***.***-72

Autor:

RODNEY BARBIERATO FERREIRA· OAB SP 71208· CPF 944.***.***-72

Autor:

LYA TAVOLARO· OAB SP 70902· CPF 565.***.***-87

Autor:

JAMIL BORELLI FADER· OAB SP 67947· CPF 968.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA BARRETTO NETO em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/1994

Distribuição

28/07/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS

LYDIA LOUREIRO TOMAS

ULYSSES BORELLI TOMAS

MARIO MANTOVANI

BENEDITO GONCALVES

+ 126 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005026348 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (20/02/2005)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Reu

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Autor:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

08/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Reu

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Autor:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: SEBASTIAO ROBERTO RISSATTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS - SP131504 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B ADVOGADO do(a) RECORRIDO: SADI BONATTO - PR10011 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B, SADI BONATTO - PR10011 ATO ORDINATÓRIO Nos... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Reu

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-A RECORRIDO: SEBASTIAO ROBERTO RISSATTO Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS - SP131504-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista que a parte autora não aceitou a proposta de acordo oferecida pela Caixa, tornem os autos ao arquivo sobrestado. JUIZ FEDERAL São Paulo, 24 de maio de 2023. PODER JUDICIÁRIO... (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

08/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Reu

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Reu

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

08/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Reu

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Reu

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

08/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Reu

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

26/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Autor:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-A RECORRIDO: SEBASTIAO ROBERTO RISSATTO, JOANNA APPARECIDA RUY RISSATTO, LUIS HENRIQUE RISSATTO, ANTONIA SEBASTIANA RISSATTO PUGGIA Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS - SP131504-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO... (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

18/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

SEBASTIAO ROBERTO RISSATTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Autor:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS· OAB SP 131504· CPF 247.***.***-56

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal