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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEX MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEX MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADAILSON VIANA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCELO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59 (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RODRIGO PEREIRA DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

SILVIO CESAR DOS SANTOS· OAB MT 7806· CPF 218.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 72.743,84

Autor

JOAO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA RODELA· OAB SP 99365· CPF 451.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de erro material (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 72.743,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NEUSA RODELA· OAB SP 99365· CPF 451.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2004

Distribuição

03/05/2004

Valor

R$ 15.601,00

Autor

LOURENCO CARLOS DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELGA ALESSANDRA BARROSO VERBICKAS· OAB SP 168748· CPF 251.***.***-94

Autor:

NEUSA RODELA· OAB SP 99365· CPF 451.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

04/02/2009

Valor

R$ 15.601,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LOURENCO CARLOS DE CARVALHOCPF

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 401000 para fins estatísticos (26/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL FELTRIMCPF

ANA MARIA GONCALVES FELTRINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA RODELA· OAB SP 99365· CPF 451.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MIGUEL FELTRIMCPF

Advogados

Reu:

NEUSA RODELA· OAB SP 99365· CPF 451.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (03/07/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CALIXTO RIBEIRO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA RODELA· OAB SP 99365· CPF 451.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IDALINA ROSA DA LUZ DE OLIVEIRACPF

JOAO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA RODELA· OAB SP 99365· CPF 451.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

VALDECI MONTEIRO DOS SANTOSCPF

MARIA LAUDECI DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA RODELA· OAB SP 99365· CPF 451.***.***-87

Autor:

HELGA ALESSANDRA BARROSO VERBICKAS· OAB SP 168748· CPF 251.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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