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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 4.400.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 4.400.000,00

Autor

DORIVAL DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA SOCORRO DE SOUZA

MANUEL JOSE DE SOUZACPF

OSWALDO DE LAZARICPF

JOAO DE LAZARICPF

AUGUSTO DELASARECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Autor:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO· OAB MT 4651· CPF 346.***.***-00

Reu:

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLI· OAB MT 24914· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

LUIS SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO· OAB PA 30696· CPF 031.***.***-40

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR SOBRINHOCPF

Reu

LUCIANA DE SOUSA MEDEIROSCPF

Outros

PATRICK DANIEL FRAGA DA SILVEIRA· OAB PA 32431

ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO· OAB PA 30696· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO COSTA GOMESCPF

Reu

DETRAN/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA PA

Advogados

Autor:

ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO· OAB PA 30696· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GRAMA ARAUJOCPF

Reu

BURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - EPPCNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO· OAB PA 30696· CPF 031.***.***-40

Autor:

PATRICK DANIEL FRAGA DA SILVEIRA· OAB PA 32431· CPF 030.***.***-56

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA GRAMA ARAUJO em 30/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNA FANTINY LOPES TRAJANO BORGESCPF

Reu

EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

SILAS GUILHERME MACHADO BARROS· OAB PA 32770· CPF 020.***.***-33

Autor:

ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO· OAB PA 30696· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANA MAILA VICENTE DE SOUZA SILVA· OAB PA 25476· CPF 018.***.***-70

Reu:

EDEN RODRIGO DA SILVA MELO· OAB PA 14683· CPF 708.***.***-15

Reu:

EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA· OAB PA 12403· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 195,23

Autor

PAULO SERGIO COSTA GOMESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA PA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARA - DETRAN

MUNICIPIO DE MARABA

Advogados

Autor:

ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO· OAB PA 30696· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TEREZINHA ALVINA DA CRUZ ARVIMCPF

Advogados

Autor:

ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO· OAB PA 30696· CPF 031.***.***-40

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Apensado ao processo 0823121-02.2025.8.14.0028 (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

TEREZINHA ALVINA DA CRUZ ARVIMCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO· OAB PA 30696· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 33.142,71

Autor

LUIZ CARLOS CHAVES DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO· OAB PA 30696· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 25.640,09

Autor

EDMILSON NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO· OAB PA 30696· CPF 031.***.***-40

Autor:

PATRICK DANIEL FRAGA DA SILVEIRA· OAB PA 32431· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 25.640,09

Autor

EDMILSON NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ZAHARA DELAMARE RODRIGUES PORTO· OAB PA 30696· CPF 031.***.***-40

Autor:

PATRICK DANIEL FRAGA DA SILVEIRA· OAB PA 32431· CPF 030.***.***-56

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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