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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 22.862,00

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

EVANEIDE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Reu:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 22.862,00

Autor

EVANEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (11/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 21.639,40

Autor

EVANEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

NIKOLI LOPES COELHO GUIMARAES· OAB MG 155283· CPF 105.***.***-60

Outros

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 21.639,40

Autor

EVANEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

NIKOLI LOPES COELHO GUIMARAES· OAB MG 155283· CPF 105.***.***-60

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 22.592,00

Autor

EVANEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 22.592,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

EVANEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

EVANEIDE MARIA DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Outros

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE IVERSON DA SILVA CESARIOCPF

Reu

EVANEIDE MARIA DA SILVACPF

IBANEZ CESARIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA· OAB RN 10849· CPF 050.***.***-60

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 25.937,40

Autor

EVANEIDE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ARAUJO LOPES· OAB PI 15859· CPF 760.***.***-00

Reu:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 6466· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EVANEIDE MARIA DA SILVA SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE PEDRO II DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, tendo em vista a dispensa prevista no art. 1.007, § 1º, do Código de Processo Civil. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regula... (09/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 25.937,40

Autor

EVANEIDE MARIA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ARAUJO LOPES· OAB PI 15859· CPF 760.***.***-00

Reu:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 6466· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRPetição Cível

Promoção / AscensãoPetição Cível

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANEIDE MARIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ARAUJO LOPES· OAB PI 15859· CPF 760.***.***-00

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANEIDE MARIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ARAUJO LOPES· OAB PI 15859· CPF 760.***.***-00

Último movimento: Publicação (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANEIDE MARIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ARAUJO LOPES· OAB PI 15859· CPF 760.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. RESOLUÇÃO Nº 383/2023 DO TJPI. RECURSO DISTRIBUÍDO APÓS A VIGÊNCIA DA NORMA. COMPETÊNCIA DA TURMA RECURSAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECLÍNIO DE OFÍCIO. DE... (01/12/2025)

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