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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA DE FATIMA SILVA DE VASCONCELOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CARMEN SUELY DOS SANTOS COSTA· OAB PA 3114· CPF 049.***.***-91

Autor:

EVANILDES LACLOT LIMA· OAB PA 9204· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

07/07/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

SEBASTIANA LIMA DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

EVANILDES LACLOT LIMA· OAB PA 9204· CPF 447.***.***-34

Autor:

BARBARA MOREIRA DE ATAIDE· OAB PA 19773· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ROSIVALDO ALMEIDA DE MATOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAMIREZ DA SILVA· OAB PA 25948· CPF 025.***.***-37

Autor:

EVANILDES LACLOT LIMA· OAB PA 9204· CPF 447.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 31.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ROSIVALDO ALMEIDA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

EVANILDES LACLOT LIMA

Reu:

JEAN RAMIREZ DA SILVA· OAB PA 25948· CPF 025.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MEDEIROS BARBOSA

Reu

EDNAYRA CARVALHO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Autor:

MARCELO JOSE LIMA FURTADO· OAB MA 9204· CPF 649.***.***-00

Autor:

THIAGO VIRGINIO PAES LEME· OAB MA 9106· CPF 084.***.***-46

Autor:

LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19916· CPF 006.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

MARCELO JOSE LIMA FURTADO· OAB MA 9204· CPF 649.***.***-00

Reu:

THIAGO VIRGINIO PAES LEME· OAB MA 9106· CPF 084.***.***-46

Reu:

LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19916· CPF 006.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, 873, 2º Andar, esquina com Tv. São Pedro, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0857147-56.2020.8.14.0301 Reclamante: Nome: JOAO BATISTA MEDEIROS BARBOSA Endereço: Rua João Balbi, 754, Apto. 2301, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Reclamado: Nome:... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MEDEIROS BARBOSA

Reu

EDNAYRA CARVALHO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Autor:

MARCELO JOSE LIMA FURTADO· OAB MA 9204· CPF 649.***.***-00

Autor:

THIAGO VIRGINIO PAES LEME· OAB MA 9106· CPF 084.***.***-46

Autor:

LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19916· CPF 006.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Reu:

MARCELO JOSE LIMA FURTADO· OAB MA 9204· CPF 649.***.***-00

Reu:

THIAGO VIRGINIO PAES LEME· OAB MA 9106· CPF 084.***.***-46

Reu:

LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA· OAB MA 19916· CPF 006.***.***-89

+ outros advogados do reu

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ELIEZER LACLOT CORREIA LIMACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

EVANILDES LACLOT LIMA· OAB PA 9204

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER LACLOT CORREIA LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

EVANILDES LACLOT LIMA· CPF 447.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

04/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BELEROFONTE FIGUEREDO BRAGACPF

Advogados

Autor:

EVANILDES LACLOT LIMA· OAB PA 9204· CPF 447.***.***-34

Autor:

HELOISA HELENA DONZA VIEIRA· OAB PA 13913· CPF 223.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BELEROFONTE FIGUEREDO BRAGA Advogado do(a) AUTOR: EVANILDES LACLOT LIMA - PA9204 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO O pedido não merece acolhida nestes autos. Embora o Superior Tribunal de Justiça tenha fixado tese no Tema 692 quanto à devolutividade dos valores, a execução nos próprios autos pressupõe a existência de um título executivo que a suporte. No caso em apreço, o acórdão transitado em julgado limitou-se a julgar... (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BELEROFONTE FIGUEREDO BRAGACPF

Advogados

Autor:

EVANILDES LACLOT LIMA· OAB PA 9204· CPF 447.***.***-34

Autor:

HELOISA HELENA DONZA VIEIRA· OAB PA 13913· CPF 223.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 990.000,00

Autor

APARECIDA BOUZADA DELBENCPF

ELIAS FERREIRA CHAGAS

ALBA VALERIA GOMES DE MELOCPF

ANA ALVES MARTINSCPF

CLEIRI MENESES DE OLIVEIRA GARCIACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JURACY ALVES RIBEIRO em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48551038 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 990.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

MARIA DIANA DE CAMPOSCPF

MARIA INES SENTER BASSOCPF

MARIA JOSE PINHEIRO COSTACPF

NILZA MARIA DE ALMEIDA E SILVACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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