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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 51.000,00

Autor

EVANILDO DUARTE FEITOSACPF

Reu

EZEQUIAS AGUIAR MONTEIROCPF

VINECI DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Autor:

KASSIO SCHUCH MONTAGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KASSIO SCHUCH MONTAGNER· OAB MT 17470· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDO DUARTE FEITOSACPF

Reu

EZEQUIAS AGUIAR MONTEIROCPF

VINECI DE ARAUJO

Advogados

Autor:

KASSIO SCHUCH MONTAGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KASSIO SCHUCH MONTAGNER· OAB MT 17470· CPF 025.***.***-23

Autor:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Autor:

TULIO AGUIAR TABOSA· OAB MT 25531· CPF 003.***.***-01

Reu:

KASSIO SCHUCH MONTAGNER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KASSIO SCHUCH MONTAGNER· OAB MT 17470· CPF 025.***.***-23

Reu:

FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MT 1792· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, provimento 56/2007-CGJ e do Art. 148, da CNGC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte requerente/exequente para providenciar o pagamento da diligência do oficial de justiça para intimação do requerido acerca da penhora, conforme provimento nº 07/2017, CGJ, por depósito junto à central de processamento de Diligências dos Oficiais de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo que deverá a parte acess... (16/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 4.117,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 4.117,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

EVANILDO FEITOSA TRAJANOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB CE 26594· CPF 613.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA

Reu

CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB CE 26594· CPF 613.***.***-91

Reu:

CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB CE 26594· CPF 613.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA

Reu

CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB CE 26594· CPF 613.***.***-91

Reu:

CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB CE 26594· CPF 613.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: EVANILDO FEITOSA TRAJANO ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA EMENTA. AGRAVO INTERNO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. RE 1.400.787. TEMA 1241. CONFORMIDADE DO ENTENDIMENTO FIRMADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. IMPROCEDÊNC... (17/04/2026)

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