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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

EVANILDA LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

EVANILDA LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (07/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

EVANILDA LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

CHEFE DA CENTRAL DE ANALISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 2.500,00

Autor

EVANILDA LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Urbano (art. 60)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDA LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Reu:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDA LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Reu:

TONYA LUCENA DE OLIVEIRA E LIMA· OAB RJ 218818· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003473-60.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EVANILDA LEAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): Tonya Lucena de Oliveira e Lima (OAB RJ218818) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC). PROCEDA-SE a intimação da autoridade impetrada para conhecimento da coisa julgada formada. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOCAINACPF

Reu

EREMITA RODRIGUES DE MOURACPF

AGUSTINHO JOAO DE MOURACPF

EDIMILSON DE MOURA BARROSCPF

ANASTACIA LINA DA ROCHACPF

ANTONIO FRANCISCO LEALCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Reu:

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO· OAB PI 6514· CPF 757.***.***-00

Reu:

RAISSA MOTA RIBEIRO· OAB PI 13031· CPF 019.***.***-03

Reu:

KARINE CAMPELO DE BARROS· OAB PI 6324· CPF 909.***.***-00

Reu:

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA· OAB PI 6917· CPF 809.***.***-53

Outros

TIAGO SAUNDERS MARTINS· OAB PI 4978· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOCAINA

STIC1

Reu

WARTON BARROS LEALCPF

CARLEIDE SUZANA DO NASCIMENTOCPF

EDIMILSON DE MOURA BARROSCPF

ERINALDA DANTAS LIMA DE CARVALHOCPF

FRANCISCO JOAO DE BARROSCPF

+ 110 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Reu:

KARINE CAMPELO DE BARROS· OAB PI 6324· CPF 909.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOCAINACNPJ

Reu

LUCIMAR DA CONCEICAO VELOSOCPF

NELITA MARIA DE SOUSACPF

FRANCISCA VICENCA DA ROCHACPF

MARIA TERESA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE DE BARROSCPF

+ 104 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR· OAB PI 229192· CPF 156.***.***-91

Autor:

DENIMARQUES DE SOUSA BARROS· OAB PI 13299· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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