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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

JOAO CANDIDO DE JESUS BAPTISTA DE SOUSACPF

JOAO CANDIDO DE JESUS BAPTISTA DE SOUSA

Reu

OSCAR BAPTISTA DE SOUSA

MANOEL DA SILVA SOUSACPF

CARLITA SILVA SOUSA ARAUJOCPF

NARCISO DA SILVA SOUSACPF

EVANISA BATISTA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAGDA OLIVEIRA BATISTA· OAB BA 33517· CPF 779.***.***-00

Autor:

VICTOR ANTONIO ALVES VIEIRA· OAB BA 49206· CPF 060.***.***-30

Autor:

GILSON SILVA AMARAL· OAB BA 26313· CPF 005.***.***-93

Reu:

GILSON SILVA AMARAL· OAB BA 26313· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR em 08/08/2023 23:59. (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 678,00

Autor

EVANISA BATISTA DE SOUSACPF

NARCISO DA SILVA SOUSACPF

CARLITA SILVA SOUSA ARAUJOCPF

MANOEL DA SILVA SOUSACPF

JOEL MARQUES DA SILVA

+ 3 outros

Reu

JOAO CANDIDO DE JESUS BAPTISTA DE SOUSA

JOAO CANDIDO DE JESUS BAPTISTA DE SOUSACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2023 (07/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 92.514,87

Autor

ZELIANA MATOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SIOMARA SOUZA RIOS COLONNEZICPF

Reu

MARIA ZITA SOUZA RIOSCPF

MARIA ZITA SOUZA RIOS

Advogados

Reu:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EVANISE SANTOS SOUZA em 30/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAMILLE SAMPAIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Autor:

MAURICIO GOMES BASTOS· OAB BA 47672· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 45.030,23

Autor

GENARIO CARVALHO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIVEIRA DIAS NETO· OAB SP 419737· CPF 054.***.***-23

Autor:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EVANISE SANTOS SOUZA em 01/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

VIVALDO BASTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

Advogados

Autor:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de EVANISE SANTOS SOUZA em 25/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

VIVALDO BASTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA DIAS NETO· OAB SP 419737· CPF 054.***.***-23

Reu:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2022 (22/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIRLENE PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

ADEMILSON SAO LEAO COELHO

ADEMILSON SAO LEAO COELHOCPF

Advogados

Autor:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EVANISE SANTOS SOUZA em 08/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Autor:

MAURICIO GOMES BASTOS· OAB BA 47672· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2024 (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NILZA EVANGELISTA CERQUEIRACPF

IURI THOMAS CERQUEIRA CARDOSOCPF

Reu

VILBEGNA EVANGELISTA CERQUEIRACPF

ROZILMA DOS SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

TAINA SACHAS MORAES MAIA· OAB BA 58470· CPF 062.***.***-85

Reu:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TAINA SACHAS MORAES MAIA em 04/09/2025 23:59. (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 8.632,76

Autor

LAERTE SANTOS MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

Advogados

Autor:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 8.632,76

Autor

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

Reu

LAERTE SANTOS MACEDOCPF

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

Advogados

Reu:

EVANISE SANTOS SOUZA· OAB BA 54655· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2022 (28/04/2022)

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