Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

GABRIEL FERREIRA PAIXAO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FERREIRA PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL FERREIRA PAIXAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ALMEIDA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO FERREIRA DOS SANTOS

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOSCPF

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Autor:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Autor:

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 65811· CPF 860.***.***-07

Autor:

TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES· OAB BA 44043· CPF 035.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Reu:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Reu:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Reu:

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 65811· CPF 860.***.***-07

Reu:

TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES· OAB BA 44043· CPF 035.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AVISO PRÉVIORecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ALMEIDA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO FERREIRA DOS SANTOS

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOSCPF

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Autor:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Autor:

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 65811· CPF 860.***.***-07

Autor:

TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES· OAB BA 44043· CPF 035.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Reu:

AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE· OAB BA 59512· CPF 056.***.***-69

Reu:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Reu:

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 65811· CPF 860.***.***-07

Reu:

TALLYTA ALMEIDA DOS SANTOS GOMES· OAB BA 44043· CPF 035.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8008364-89.2022.8.05.0274. AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros RÉU: FABIO FERREIRA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista a interposição do Recurso em Sentido Estrito em ID 480618975, já com as devidas razões, abra-se vista a Assistência da Acusação, para contrarrazoar o presente recurso, no prazo de 02 (dois) dias (art. 588... (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

11/10/2001

Valor

R$ 2.214,54

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

EVANDRO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO CELSO POMPEU· OAB SP 129933· CPF 086.***.***-79

Último movimento: Apensado ao processo 0909976-09.2023.8.14.0301 (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Quadrilha ou BandoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALDO HUMBERTO FERNANDES SANTOSCPF

CARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA

EVANDRO SILVA SANTOS

OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

DIEGO DE ABREU LOPES· OAB RJ 208829· CPF 134.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA· OAB RJ 171821· CPF 103.***.***-08

Autor:

JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA· OAB RJ 72600· CPF 744.***.***-00

Autor:

JOCIVALDO LOPES DA SILVA· OAB RJ 87628· CPF 895.***.***-04

Autor:

FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES· OAB RJ 113275· CPF 933.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DE ABREU LOPES· OAB RJ 208829· CPF 134.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE SANDIM SIQUEIRA· OAB RJ 171821· CPF 103.***.***-08

Reu:

JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA· OAB RJ 72600· CPF 744.***.***-00

Reu:

JOCIVALDO LOPES DA SILVA· OAB RJ 87628· CPF 895.***.***-04

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES· OAB RJ 113275· CPF 933.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal na qual se imputa aos acusados CARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, ALDO HUMBERTO FERNANDES SANTOS, EVANDRO SILVA SANTOS e OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO a prática dos crimes tipificados nos artigos 1. CARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, incurso nas sanções do Artigo 288 do Código Penal; 2. ALDO HUMBERTO FERNANDES SANTOS, incurso nas sanções do Artigo 288 e do Artigo 328, na forma do Artigo 69, todos do Código P... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EVANDRO SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO SILVA SANTOS em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EVANDRO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

RHAILLA NORONHA DE PAULA· OAB GO 43276

Reu:

BRUNNO APARECIDO ROSA DE LEMOS· OAB GO 47603· CPF 024.***.***-07

Reu:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

Reu

EVANDRO SILVA SANTOS

Outros

PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SE 9878· CPF 901.***.***-04

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 6161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

Reu

EVANDRO SILVA SANTOS

VALE EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MACHADO AZEREDO· OAB MG 135541· CPF 077.***.***-30

Reu:

HENRIQUE MACHADO AZEREDO· OAB MG 135541· CPF 077.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LEILANE LUCAS BORGES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUCIO BARBOSA BRETASCPF

PABLO GARCIA LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

KAMILA MEIRELLES PAULO· OAB ES 16572· CPF 057.***.***-50

Reu:

AILANA TAPIAS DE SOUZA· OAB ES 19369· CPF 104.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MARVYN MONTEIRO GOMES· OAB PE 57068· CPF 079.***.***-13

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

MARVYN MONTEIRO GOMES· OAB PE 57068· CPF 079.***.***-13

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BRADESCO S/A DEMANDADO(A): SUELEN CRISTINA DE MORAES SILVA INTIMAÇÃO (Alvará de levantamento de valores) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, fica V. Sa. intimada para tomar conhecimento do alvará expedido em seu favor no presente processo, devendo comparecer em qualquer agência do Banco do Brasil do Estado Pernambuco para levantamento d... (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal