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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Reu:

LILIAN MENDES RODRIGUES· OAB ES 38766· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE ELIAS JOAO MARIA KUKCPF

Reu

EVELIN

EMELIN

ENZO

EMANUELE

OSCAR JAVIER CANETE ORTIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AMELIA ESTER DOS SANTOS

Autor:

EMERSON DICKEL· OAB PR 65896· CPF 008.***.***-60

Reu:

BRUNA LEMR· OAB PR 94579· CPF 096.***.***-23

Outros

BRUNO NEVES· OAB PR 64392· CPF 319.***.***-57

JOSÉ ROBERTO NATULINI FILHO· OAB PR 54007· CPF 059.***.***-42

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (26/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE ELIAS JOAO MARIA KUKCPF

ENZO

EMELIN

EMANUELE

ANA IZABELA ORTIZ DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

ENZO

EMELIN

EMANUELE

ESPOLIO DE ELIAS JOAO MARIA KUKCPF

ANA IZABELA ORTIZ DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AMELIA ESTER DOS SANTOS

Autor:

EMERSON DICKEL· OAB PR 65896· CPF 008.***.***-60

Autor:

BRUNA LEMR· OAB PR 94579· CPF 096.***.***-23

Reu:

BRUNA LEMR· OAB PR 94579· CPF 096.***.***-23

Reu:

AMELIA ESTER DOS SANTOS· CPF 925.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES (17/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA VIEIRA

Reu

EVELIN

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOICE LETICIA SILVEIRA DE MELLOCPF

MOACIR DA CRUZ

Advogados

Reu:

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA· OAB SP 511256· CPF 422.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EULAZARO VELBE CARDOSO PEREIRACPF

HILARIO

Advogados

Reu:

EDIDACIO GOMES BANDEIRA· OAB PA 5230· CPF 063.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR· OAB PA 23672· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de EULAZARO VELBE CARDOSO PEREIRA em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 415,00

Autor

ZUMIRA GARCELAN

Reu

HILARIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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