Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RIO VERDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (E OUTROS).CNPJ

ELERIAN DO ROCIO ZANETTICPF

BIHL ELERIAN ZANETTICPF

Advogados

Reu:

HERIK CHAVES· OAB SP 302711· CPF 293.***.***-16

Reu:

FABIO PONTES· OAB SP 215622· CPF 262.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELERIAN DO ROCIO ZANETTICPF

RIO VERDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (E OUTROS).CNPJ

BIHL ELERIAN ZANETTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO PONTES· OAB SP 215622· CPF 262.***.***-54

Autor:

HERIK CHAVES· OAB SP 302711· CPF 293.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO VERDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (E OUTROS).CNPJ

ELERIAN DO ROCIO ZANETTICPF

BIHL ELERIAN ZANETTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERIK CHAVES· OAB SP 302711· CPF 293.***.***-16

Autor:

FABIO PONTES· OAB SP 215622· CPF 262.***.***-54

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO VERDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (E OUTROS).CNPJ

ELERIAN DO ROCIO ZANETTICPF

BIHL ELERIAN ZANETTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERIK CHAVES· OAB SP 302711· CPF 293.***.***-16

Autor:

FABIO PONTES· OAB SP 215622· CPF 262.***.***-54

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RIO VERDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (E OUTROS).CNPJ

ELERIAN DO ROCIO ZANETTICPF

BIHL ELERIAN ZANETTICPF

Advogados

Reu:

HERIK CHAVES· OAB SP 302711· CPF 293.***.***-16

Reu:

FABIO PONTES· OAB SP 215622· CPF 262.***.***-54

Último movimento: Informação (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIZ JACINTO CARDOSOCPF

MARILENE DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA CAXIAS LTDA

CONSTRUTORA CAXIAS LIMITADACNPJ

DIPAUTO PECAS LTDACNPJ

Outros

DENILSON JANDERSON TROMBETTA· OAB PR 26236· CPF 838.***.***-00

FRANCISCO MACHADO DE JESUS· OAB PR 6217· CPF 027.***.***-87

FABIO ZANON SIMAO· OAB PR 44090· CPF 004.***.***-90

ADAM PRUDENCIANO DE SOUZA· OAB PR 57633· CPF 863.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JACINTO CARDOSOCPF

MARILENE DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

DIPAUTO PECAS LTDACNPJ

CONSTRUTORA CAXIAS LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 29.115,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MELANIA DO ROCIO ZANETTICPF

Advogados

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ· OAB PR 045028· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal