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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

EVERALDO AMORIMCPF

Reu

ESPOLIO DE ARNALDO DA SILVA AMORIM

Advogados

Autor:

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO· OAB PB 8908· CPF 415.***.***-25

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Autor:

VALBERTO DA SILVA ROCHA· OAB PB 29898· CPF 011.***.***-01

Autor:

ANDRE LUIS NETO CASSARO BARROSO· OAB PB 29263· CPF 069.***.***-73

Autor:

MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PB 16531· CPF 059.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DE SERGIPE

Outros

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 007173

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EVERALDO SILVA GAMACPF

WILLIANS FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR· OAB SE 004101· CPF 002.***.***-75

Reu:

JOSE MACIEL BORGES SANTOS· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO SILVA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EVERALDO SILVA GAMACPF

WILLIANS FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuição (13/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO SILVA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR· OAB SE 004101· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO SILVA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR· OAB SE 004101· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EVERALDO SILVA GAMACPF

ANTENOR ALVES CARDOSOCPF

Outros

LEONNE FRANKLIN TELES SANTOS· OAB SE 9989· CPF 029.***.***-07

STEPHANIE KATIZE ANDRADE NASCIMENTO· OAB SE 6466

JORGE LUIZ FERRAZ SANTOS· OAB SE 2544· CPF 588.***.***-68

EDIVANIA SILVA MARTINS· OAB SE 1468· CPF 049.***.***-39

RENATO SOUZA OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 620

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Documento (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SPENCER JOSE DE SA ANDRADECPF

EVERALDO SILVA GAMACPF

FABIOLA CASTRO DANTAS GAMACPF

Advogados

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· CPF 510.***.***-20

Reu:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIOLA CASTRO DANTAS GAMACPF

EVERALDO SILVA GAMACPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

SPENCER JOSE DE SA ANDRADECPF

FABIOLA CASTRO DANTAS GAMACPF

EVERALDO SILVA GAMACPF

Advogados

Autor:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· CPF 002.***.***-75

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· CPF 510.***.***-20

Reu:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (24/08/2023)

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