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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVERALDO PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE PINHEIRO SILVA· OAB DF 58838· CPF 020.***.***-66

Autor:

GUSTAVO VITORIA SALES· OAB DF 59914· CPF 725.***.***-78

Autor:

REBECA ALVES RAMOS COSTA· OAB DF 57595· CPF 042.***.***-29

Autor:

PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO· OAB DF 57476· CPF 019.***.***-18

Autor:

PAULO IGOR BOSCO SILVA· OAB DF 66512· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

EDISON VIRGINIO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY EMANUELLE DA CRUZ BELTRAO· OAB PE 33510· CPF 057.***.***-28

Autor:

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA· OAB PE 32494· CPF 076.***.***-84

Reu:

FABIO COUTINHO DA SILVA· OAB PE 41087· CPF 049.***.***-08

Reu:

SHIRLEY EMANUELLE DA CRUZ BELTRAO· OAB PE 33510· CPF 057.***.***-28

Reu:

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA· OAB PE 32494· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON VIRGINIO DE SIQUEIRACPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

11 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

FABIO COUTINHO DA SILVA· OAB PE 41087· CPF 049.***.***-08

Autor:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

EDISON VIRGINIO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY EMANUELLE DA CRUZ BELTRAO· OAB PE 33510· CPF 057.***.***-28

Autor:

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA· OAB PE 32494· CPF 076.***.***-84

Autor:

FABIO COUTINHO DA SILVA· OAB PE 41087· CPF 049.***.***-08

Autor:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Reu:

FABIO COUTINHO DA SILVA· OAB PE 41087· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Petição (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

EDISON VIRGINIO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY EMANUELLE DA CRUZ BELTRAO· OAB PE 33510· CPF 057.***.***-28

Autor:

RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA· OAB PE 32494· CPF 076.***.***-84

Autor:

FABIO COUTINHO DA SILVA· OAB PE 41087· CPF 049.***.***-08

Autor:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Reu:

FABIO COUTINHO DA SILVA· OAB PE 41087· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON VIRGINIO DE SIQUEIRA RECORRIDO(A): CENTRAL DE INQUÉRITOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES APELADO(A): 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 7 de maio de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de... (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 28.380,00

Autor

EVERALDO PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Expedição de citação (outros). (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 28.380,00

Autor

EVERALDO PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVOCNPJ

PROCURADORIA JURIDICA DA AREA FINALISTICA DA FUNDACAO DE ATEND. SOCIOEDUCATIVO-FUNASE

Advogados

Autor:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Reu

EVERALDO COUTINHO CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EVERALDO COUTINHO CARVALHOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/07/2024)

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