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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 770.904,33

Autor

DALMO DE OLIVEIRA COUTOCPF

Reu

EVERALDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA· OAB RO 9740· CPF 033.***.***-01

Reu:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Reu:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 126.626,76

Autor

EVERALDO DE FREITAS BORBACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO DE FREITAS BORBACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 126.626,76

Autor

EVERALDO DE FREITAS BORBACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELITON DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ DOS SANTOSCPF

ENILTON JOSE DE OLIVEIRACPF

JOAO CARLOS RIBEIROCPF

EUGENIA BRAZ DUARTE LEMOS FARIASCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Autor:

KERISON NILSON DA SILVA· OAB PE 60377· CPF 118.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

EVERALDO DE FREITAS BORBACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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