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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 450,02

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

JEFFERSON DE SOUZACPF

Reu

EVERALDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

RAFAEL DE CASTRO MAGALHAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 450,02

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

EVERALDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (26/02/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

JOAO RODRIGUES ROSA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EVERALDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/08/2023 23:59. (16/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS

LEONARDO SOUZA DE ABREUCPF

JESUS QUINTERO SILVA

EVERALDO DOS SANTOS FRANCA RIBEIROCPF

EDMILSON FEITOSA DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Reu:

MEISE CRISTINA MARQUES DOS SANTOS· CPF 676.***.***-49

Reu:

CLEVER RODRIGUES MENEZES JUNIOR· OAB AM 14055· CPF 922.***.***-20

Reu:

BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA· OAB RR 1131· CPF 082.***.***-31

Reu:

SERGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES· OAB RR 1152· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· OAB MA 17651· CPF 100.***.***-41

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS

EVERALDO DOS SANTOS FRANCA RIBEIROCPF

EDMILSON FEITOSA DA SILVACPF

CESAR ROBERTO MORAES ALMEIDACPF

SIGILOSO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Autor:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Autor:

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· CPF 100.***.***-41

Autor:

ROGERIO LIMA DA MOTTA· CPF 779.***.***-49

Autor:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· CPF 036.***.***-26

Autor:

MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE· OAB AM 15655· CPF 529.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR ROBERTO MORAES ALMEIDACPF

EDMILSON FEITOSA DA SILVA

EVERALDO DOS SANTOS FRANCA RIBEIROCPF

JESUS QUINTERO SILVA

VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

LEONARDO SOUZA DE ABREU

Advogados

Autor:

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Autor:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· OAB MA 19939· CPF 036.***.***-26

Autor:

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· OAB MA 17651· CPF 100.***.***-41

Autor:

JOSELDA NERY CAVALCANTE· OAB PI 8425· CPF 802.***.***-15

Autor:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA PESTANA MOURA· OAB MA 8279· CPF 997.***.***-53

Reu:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· OAB MA 19939· CPF 036.***.***-26

Reu:

FERNANDO JORGE FREIRE DOS ANJOS· OAB MA 17651· CPF 100.***.***-41

Reu:

BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA· OAB AM 13110· CPF 726.***.***-53

Reu:

MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE· OAB AM 15655· CPF 529.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0021872-68.2017.4.01.3700. réu: i) Ezequias Rodrigues Chagas: Afirmou que "Valdir e Maurício (Jesus Quintero) organizavam a logística em Manaus e o contato dos fornecedores na fronteira". ii) Alessandro Silveira Furtado: Declarou que "Jesus Quintero e Valdir eram os responsáveis pela entrada da droga em território nacional". Diante desse contexto, não merece reforma a sentença recorrida nesse tocante, uma vez que bem demonstrados... (01/06/2026)

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