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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 770.904,33

Autor

DALMO DE OLIVEIRA COUTOCPF

Reu

EVERALDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS CRUZ DE SOUZA· OAB RO 9740· CPF 033.***.***-01

Reu:

ANDRE PESTANA RAMOS· OAB RO 9159· CPF 559.***.***-87

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Reu:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 15.553,08

Autor

HELIDA MIRANDA SARACHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SINVAL NUNES DE PAULA· OAB MS 20665· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Autos preparados para expedição (07/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO RODRIGUES

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MURILO SOUZA DA ROSA· OAB SC 029751· CPF 045.***.***-28

Autor:

CRISTIANO SOUZA DA ROSA· OAB SC 017694· CPF 896.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MURILO SOUZA DA ROSA· OAB SC 029751· CPF 045.***.***-28

Reu:

CRISTIANO SOUZA DA ROSA· OAB SC 017694· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (19/12/2023)

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