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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERET DIRCKSENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Reu:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERET DIRCKSENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Reu:

MARCELO MARTINS DE SOUZA· OAB PR 035732· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.219,00

Autor

FIAMMA GLAUCIA DA SILVACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERNEY RICARDO SIMÕES OLIVEIRA· OAB AM 12215· CPF 759.***.***-15

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.219,00

Autor

FIAMMA GLAUCIA DA SILVACPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

FIAMMA GLAUCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERNEY RICARDO SIMÕES OLIVEIRA· OAB AM 12215· CPF 759.***.***-15

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA DE BRITO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EVERNEY RICARDO SIMÕES OLIVEIRA· OAB AM 12215· CPF 759.***.***-15

Autor:

ANNIELLY NERY PEREIRA DE BRITO

Reu:

VILSON DANTAS DA COSTA· OAB RN 347· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ANA MARIA DE BRITO PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNIELLY NERY PEREIRA DE BRITO· OAB AM 12297· CPF 015.***.***-06

Autor:

EVERNEY RICARDO SIMÕES OLIVEIRA· OAB AM 12215· CPF 759.***.***-15

Autor:

VILSON DANTAS DA COSTA· OAB RN 347· CPF 199.***.***-20

Reu:

ANNIELLY NERY PEREIRA DE BRITO· OAB AM 12297· CPF 015.***.***-06

Reu:

EVERNEY RICARDO SIMÕES OLIVEIRA· OAB AM 12215· CPF 759.***.***-15

Reu:

VILSON DANTAS DA COSTA· OAB RN 347· CPF 199.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3221414/RN (2026/0126336-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA MARIA DE BRITO PEREIRA ADVOGADOS: EVERNEY RICARDO SIMÕES OLIVEIRA - AM012215 ANNIELLY NERY PEREIRA DE BRITO - AM012297 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: VILSON DANTAS DA COSTA - RN000347 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026. (17/04/2026)

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