Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

01/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EVERSON DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

IURI PASUCH· OAB PR 94688· CPF 085.***.***-93

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

BRUNA AZEVEDO DE CASTRO· OAB PR 40732

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 39144

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

BRUNO MOLINA FERREIRA SILVA· OAB PR 111770· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

BRUNO MOLINA FERREIRA SILVA· OAB PR 111770· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

BRUNA AZEVEDO DE CASTRO· OAB PR 40732

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 87904· CPF 228.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO· OAB MS 24355· CPF 054.***.***-90

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 5215· CPF 011.***.***-25

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538· CPF 983.***.***-49

MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 87904· CPF 228.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO· OAB MS 24355· CPF 054.***.***-90

Autor:

FÁBIO TRAD· OAB MS 5538

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 5215· CPF 011.***.***-25

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO· OAB MS 24355· CPF 054.***.***-90

MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 87904· CPF 228.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 5215· CPF 011.***.***-25

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538· CPF 983.***.***-49

PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO· OAB MS 24355· CPF 054.***.***-90

MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 87904· CPF 228.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

FÉLIX LOPES FERNANDES· OAB MS 10420· CPF 249.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRACPF

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FÉLIX LOPES FERNANDES· OAB MS 10420· CPF 249.***.***-68

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal