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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 89.270,25

Autor

EVERSON FARIASCPF

MARIA DAS DORES DE JESUS FARIACPF

Reu

FLORIDA CAPIVARI EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER ROSA CANUTO BERNARDO· OAB SP 444339· CPF 921.***.***-00

Reu:

RENAN PAZZIANOTTO SOARES· OAB SP 457540· CPF 370.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 46.419,00

Autor

SIRLEY PENA FREITASCPF

Reu

EVERSON FARIAS LOPESCPF

CAROLINE RAFAELA DE LIMA LOPES

GREEW VIAGENS TURISMO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILMIA CRISTINA LEITE MONTEIRO· OAB AP 4873· CPF 788.***.***-87

Reu:

RAFAELLA FREIRE BORGES· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 46.419,00

Autor

GREEW VIAGENS TURISMO E COMERCIO LTDACNPJ

EVERSON FARIAS LOPESCPF

CAROLINE RAFAELA DE LIMA LOPES

RAFAELLA FREIRE BORGESCPF

Reu

SIRLEY PENA FREITASCPF

SILMIA CRISTINA LEITE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA FREIRE BORGES· CPF 005.***.***-40

Reu:

SILMIA CRISTINA LEITE MONTEIRO· OAB AP 4873· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (22/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 115.000,00

Autor

MARINALVA DO SOCORRO MONTEIRO MARQUESCPF

Reu

EVERSON FARIAS LOPESCPF

Outros

HUGO LEONARDO PADUA MERCES· OAB PA 17835· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

EVERSON FARIAS LOPESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECIR GALVAO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59. (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEInquérito Policial

Outras fraudesInquérito Policial

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AARAO ARAUJO MACHADOCPF

CLAUDINEY BITTENCOURT LOBATO

EUVANDRO FREITAS DE MELO

EVERSON FARIAS LOPESCPF

WALDECY ALKEMIM FERREIRACPF

Reu

VALDECIR GALVAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ROBENILDO SOUSA JUNIOR· OAB PA 18482· CPF 897.***.***-00

Reu:

JOSE ROBENILDO SOUSA JUNIOR· OAB PA 18482· CPF 897.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0809108-48.2022.8.14.0401 Despacho: Compulsando os autos, verificou-se que o querelado cumpriu com a transação penal pactuada com o Ministério Público, conforme certidão id. 135590824, e que já foi declarada a extinção da punibilidade, conforme sentença proferida em audiência (id. 120404713). Considerando a manifestação do Ministério Público ao id. 137121790, decreto o pe... (11/07/2025)

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