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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUILHERME SILVACPF

EVERTON DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS REIS DE FRANCA· OAB BA 72776· CPF 859.***.***-01

Reu:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 4.303,72

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 14.291,94

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

EVERSON DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

EVERSON DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (23/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ARISTIDES PEREIRACPF

EVERSON DE OLIVEIRA REISCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA - NAC

JUIZO DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILANDIA

Advogados

Autor:

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA· OAB DF 37778· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELISMAR MACEDO SANTANACPF

Advogados

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos (17/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELISMAR MACEDO SANTANACPF

Advogados

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EVERSON PEREIRA DE LIMACPF

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA

JULIA TELES DOS SANTOSCPF

FRANCISCA TELESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE SILVA SANTOS· OAB PE 46311· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de EVERSON PEREIRA DE LIMA em 07/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON PEREIRA LUNACPF

Reu

FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASILCNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVARDE SANT ANA MACEDO· OAB RJ 93105· CPF 657.***.***-49

Reu:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Reu:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Reu:

WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES· OAB RJ 145801· CPF 098.***.***-55

Reu:

ANANDA SANTOS PAMPONET· OAB RJ 243840· CPF 010.***.***-60

Outros

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Vigilância Sanitária e EpidemiológicaSaúdeServiços+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 1.429,81

Autor

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PRCNPJ

Reu

ROSSA E ROSSA LTDACNPJ

ELIAS ROSSACPF

Outros

RENAN WILLIAM DE DEUS LIMA· OAB PR 90620· CPF 064.***.***-18

JOHNNIE RODRIGUES· OAB PR 95931· CPF 094.***.***-41

LUANA DE FATIMA DOS SANTOS· OAB PR 92965· CPF 102.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/03/2023)

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