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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EVERTON ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ· CPF 921.***.***-68

Autor:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS PRA· CPF 468.***.***-53

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1 (12/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEGCNPJ

MUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ

LAERCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

ALAIDE MOREIRA DOS SANTOSCPF

LUIZ SERGIO ALVES SILVEIRA MARTINSCPF

+ 5 outros

Outros

MARIANO GARCIA RODRIGUEZ· OAB SP 056705

EVERTON ANTUNES NOGUEIRA· OAB SP 314490

PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY· OAB SP 252156

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 066740

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GETULIO MARTINS

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

LAERCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

GONCALO FERRAZ CARDOSOCPF

JOSE HENRIQUE CALDEIRA SOARESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY· CPF 264.***.***-33

Reu:

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS· CPF 787.***.***-34

Reu:

CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA· CPF 276.***.***-80

Reu:

ANTONIA LUCIMAIRY PEREIRA· CPF 066.***.***-25

Reu:

SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES· CPF 042.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUARATINGUETA - SAEGCNPJ

ALAIDE MOREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA

GETULIO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WALDOMIRO MAY JUNIOR· CPF 097.***.***-92

Reu:

HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 103.***.***-09

Reu:

CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA· OAB SP 168344· CPF 055.***.***-99

Reu:

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS· CPF 787.***.***-34

Reu:

SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES· CPF 042.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001213822019826022020260219130650 (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

LAERCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

GETULIO MARTINS

ALAIDE MOREIRA DOS SANTOSCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS

LAERCIO ANDRADE DOS SANTOSCPF

GETULIO MARTINS

GONCALO FERRAZ CARDOSOCPF

JOSE HENRIQUE CALDEIRA SOARESCPF

+ 4 outros

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 18.112,44

Autor

ESPOLIO DE JORGE MATSUOKA

MARIA APARECIDA MATSUOKACPF

Reu

EDNEI RAMIRO PERIN

DANIEL SIDNEI PERIN

CLAUDINEI PERIN,CPF

MARIO GONCALVES DOS SANTOSCPF

MARY MATSUOKACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIANO GARCIA RODRIGUEZ· OAB SP 56705· CPF 338.***.***-87

Autor:

EVERTON ANTUNES NOGUEIRA· OAB SP 314490· CPF 089.***.***-66

Autor:

MAXIMINO ANTONIO DA COSTA ABOU RAAD· CPF 048.***.***-76

Autor:

PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY· OAB SP 252156· CPF 264.***.***-33

Reu:

PABLO RAMON ARGANARAZ· OAB SP 466815· CPF 248.***.***-73

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DE GODOY BATISTA DO NASCIMENTO· OAB SP 456321· CPF 247.***.***-50

Reu:

AGUIMAEL ANGELO DE SOUSA· OAB SP 261979· CPF 968.***.***-49

Reu:

RODRIGO LOBO BORGES· OAB SP 262157· CPF 295.***.***-60

Reu:

SÉRGIO ROSA JUNIOR· OAB SP 160103· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGILDO VIEIRACPF

AGILDO VIEIRA JUNIORCPF

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

EVERTON ANTUNES NOGUEIRA· OAB SP 314490· CPF 089.***.***-66

Outros

TIAGO DOS SANTOS NUNES· OAB SP 370107· CPF 368.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JRE TRANSPORTES LTDA

Reu

GUARAPORA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL'AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Autor:

EVERTON ANTUNES NOGUEIRA· OAB SP 314490· CPF 089.***.***-66

Reu:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL'AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Reu:

EVERTON ANTUNES NOGUEIRA· OAB SP 314490· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004870-56.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Jre Transportes Ltda - Guarapora Construtora Ltda - V I S T O S. HOMOLOGO o acordo de fls. 132/133 para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do NCPC. 3. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. 4. P.R.I. - ADV: EVERTON ANTUNES NOGUEIRA (OAB 314490/SP), FR... (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVERTON ANTUNES NOGUEIRA· OAB SP 314490· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2022)

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