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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA

Reu

JOAQUIM JANUARIO SANTANA

Advogados

Reu:

EDVALDO RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 19394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Joaquim Januario Santana Advogado: Edvaldo Ramos De Araujo (OAB:BA19394) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Leiliane Santana Dos Santos Testemunha: Luzinete De Jesus Santana Dos Santos Testemunha: Elias Rosa Do Espírito Santo Testemunha: Evilene Testemunha: Vileide Testemunha: Erinal De Jesus Silva Testemunha: José Soares De Jesus Testemunha: Juarez Souza Soares Testemunha: José Borges Da Silva Terceiro Interessado: C... (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 125.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MENDES LIMACPF

EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADOCPF

Reu

AMAURI ALBERTO PEREIRA DE SOUSACPF

A A P DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR SILVA DE SOUSA· OAB MA 12474· CPF 351.***.***-34

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA LIMA· OAB MA 16733· CPF 010.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA RIBEIRO· OAB MA 11731· CPF 026.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO OLIVEIRA TORQUATO· OAB MA 18302

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 125.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO MENDES LIMACPF

EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADOCPF

Reu

AMAURI ALBERTO PEREIRA DE SOUSACPF

A A P DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMAR SILVA DE SOUSA· OAB MA 12474· CPF 351.***.***-34

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA LIMA· OAB MA 16733· CPF 010.***.***-77

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA RIBEIRO· OAB MA 11731· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL SERRA GEDEONCPF

ANA CAROLINA SILVA SALGADOCPF

CINTIA DE LOURDES LOBATO FRANCA DIASCPF

KATH ELLINGES CRUZ ARAGAOCPF

EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SERRA GEDEONCPF

ANA CAROLINA SILVA SALGADOCPF

CINTIA DE LOURDES LOBATO FRANCA DIAS

KATH ELLINGES CRUZ ARAGAO

EVILENE EDUARDA DA SILVA MEDRADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Reu:

LORENA DUAILIBE CARVALHO· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANA LIMA DE BRITO ISENSEECPF

LAERCIO LEAO AMARALCPF

TONI FRAZAO RAMOSCPF

RENATA MELO BARRETOCPF

DANIEL SERRA GEDEONCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou TermoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVILENE DOS SANTOS SILVA

SG INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL EIRELI MECNPJ

Reu

NILSON PINTOCPF

ESPOLIO DE MARCOS TULIO CORCINI CORREA

ESTALEIRO CASSINÚ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT DE SOUZA BAPTISTA· OAB RJ 141338· CPF 006.***.***-03

Reu:

NILSON PINTO· OAB RJ 66467· CPF 374.***.***-87

Reu:

FERNANDA MARCELA RISSI BRAGA· OAB RJ 166874· CPF 077.***.***-83

Outros

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER· OAB RS 41877

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIS HUBERCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO CORALCNPJ

EVILENE DOS SANTOS SILVA

GABRIEL DA ROCHA SANTOS

Reu

MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO E SILVA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO VAZ DE MACEDO· OAB RJ 202533· CPF 140.***.***-88

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 131681· CPF 026.***.***-50

Autor:

FERNANDA MARCELA RISSI BRAGA· OAB RJ 166874· CPF 077.***.***-83

Autor:

GABRIEL TOSTES VIEIRA BARBOSA· OAB RJ 207554· CPF 135.***.***-43

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MAXIMILIANO VAZ DE MACEDO· OAB RJ 202533· CPF 140.***.***-88

Reu:

GABRIEL DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 131681· CPF 026.***.***-50

Reu:

FERNANDA MARCELA RISSI BRAGA· OAB RJ 166874· CPF 077.***.***-83

Reu:

GABRIEL TOSTES VIEIRA BARBOSA· OAB RJ 207554· CPF 135.***.***-43

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (26/01/2026)

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