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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 467.360,68

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA MARCIA VIDALCPF

Reu

ESTRATEGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

EVOL ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA FAZ LTDA EPPCPF

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES· OAB MG 142643· CPF 078.***.***-33

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO· OAB MG 130567· CPF 069.***.***-60

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595· CPF 005.***.***-03

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Reu:

AMANDA FUENTES DA SILVA· CPF 448.***.***-27

Reu:

ROGERIO ANTUNES GUIMARAES· OAB MG 67002· CPF 584.***.***-53

Reu:

FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA· OAB MG 118589· CPF 012.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRATEGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA MARCIA VIDALCPF

Reu

ESTRATEGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA MARCIA VIDALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA MARCIA VIDALCPF

Reu

CONSTRUTORA FAZ LTDA EPPCPF

ESTRATEGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

EVOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES

Reu:

ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO· OAB MG 82117

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774

Reu:

FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA· OAB MG 118589

Reu:

ROGERIO ANTUNES GUIMARAES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRATEGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA MARCIA VIDALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774

Reu:

GLADSTON ANTUNES PORTO

Reu:

SAMIR COELHO MARQUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA MARCIA VIDALCPF

Reu

CONSTRUTORA FAZ LTDA EPPCPF

ESTRATEGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

EVOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO

Reu:

ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO· OAB MG 82117

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595

Reu:

ROGERIO ANTUNES GUIMARAES

Reu:

FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA· OAB MG 118589

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRATEGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA MARCIA VIDALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774

Reu:

GLADSTON ANTUNES PORTO

Reu:

SAMIR COELHO MARQUES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA MARCIA VIDALCPF

Reu

CONSTRUTORA FAZ LTDA EPPCPF

ESTRATEGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

EVOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO

Reu:

ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO· OAB MG 82117

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595

Reu:

ROGERIO ANTUNES GUIMARAES

Reu:

FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA· OAB MG 118589

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTRATEGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA MARCIA VIDALCPF

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

EVOL ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA FAZ LTDA EPPCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774

Reu:

SAMIR COELHO MARQUES

Reu:

GLADSTON ANTUNES PORTO

Reu:

ROGERIO ANTUNES GUIMARAES

Reu:

FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA· OAB MG 118589

Reu:

ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO· OAB MG 82117

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIA MARCIA VIDALCPF

EVOL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA FAZ LTDA EPPCPF

ESTRATEGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

EVOL ENGENHARIA LTDACNPJ

CLAUDIA MARCIA VIDALCPF

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMIR COELHO MARQUES

Autor:

GLADSTON ANTUNES PORTO

Autor:

FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA· OAB MG 118589

Autor:

ROGERIO ANTUNES GUIMARAES

Reu:

ANTONIO CANUTO DA SILVA NETO· OAB MG 82117

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774

Reu:

FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA· OAB MG 118589

Reu:

ROGERIO ANTUNES GUIMARAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PIETRO DOMENICHINICPF

Reu

EVOLS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA LUCIA MARQUES ANDRADE· OAB CE 46678· CPF 068.***.***-96

Reu:

JULIANO PANTE SCHWANTZ· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA LUCIA MARQUES ANDRADECPF

Reu

JULIANO PANTE SCHWANTZCPF

Advogados

Autor:

MARA LUCIA MARQUES ANDRADE· OAB CE 46678· CPF 068.***.***-96

Autor:

JULIANO PANTE SCHWANTZ· OAB SC 41848· CPF 064.***.***-35

Reu:

MARA LUCIA MARQUES ANDRADE· OAB CE 46678· CPF 068.***.***-96

Reu:

JULIANO PANTE SCHWANTZ· OAB SC 41848· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MarcaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA LUCIA MARQUES ANDRADECPF

Reu

JULIANO PANTE SCHWANTZCPF

Advogados

Autor:

MARA LUCIA MARQUES ANDRADE· OAB CE 46678· CPF 068.***.***-96

Autor:

JULIANO PANTE SCHWANTZ· OAB SC 41848· CPF 064.***.***-35

Reu:

MARA LUCIA MARQUES ANDRADE· OAB CE 46678· CPF 068.***.***-96

Reu:

JULIANO PANTE SCHWANTZ· OAB SC 41848· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: PIETRO DOMENICHINI RECORRIDO: EVOLS LTDA ORIGEM: 9º JECC DA COMARCA DE FORTALEZA/CE RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONFLITO SOBRE NOME DE MARCA. REGISTRO NO INPE. EMPRESA REQUERIDA ATUA MUITOS ANOS ANTES NO MERCADO. DIREITO DE PRECEDÊNCIA. ART. 129, § 1º DA LEI 9.279/96. CONJUNTO DE MARCA E PRODUTOS COMERCIALIZADOS NÃO APRESENTAM SIMILARIDADE OU APRESENTAM RISCO DE CONFUSÃO A... (14/05/2025)

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