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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA OLIVEIRACPF

AGUINEL FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

ARSENIO BEZERRA DE SOUSACPF

SEBASTIAO BEZERRA AMORIMCPF

JOSINALVA SOUSA MEDEIROSCPF

+ 51 outros

Reu

EWANDRO NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ· OAB TO 6996· CPF 036.***.***-99

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127 (08/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 260,00

Autor

FRANCISCO BORGES NETOCPF

JACKSON MACEDO DE BRITOCPF

Reu

MARIA DE LURDES SA OLIVEIRA DE SOUSACPF

JAIME LUSTOSA DOS SANTOSCPF

CELSO RODRIGUES DE SOUSACPF

ARY FOLLIATI VAZCPF

ANDERSON KONKELCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ PEREIRA DE BRITO· OAB TO 151· CPF 516.***.***-04

Autor:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Reu:

JOSIAS PEREIRA DA SILVA· OAB TO 1677· CPF 888.***.***-04

Reu:

ROSANIA DE JESUS AGUIAR· OAB TO 6196· CPF 388.***.***-68

Reu:

RAPHAEL FERREIRA PEREIRA· OAB TO 6554· CPF 004.***.***-17

Reu:

NORMASIRES JOANILGO LEITE· CPF 521.***.***-49

Reu:

JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI· OAB TO 209· CPF 290.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000092-79.2009.8.27.2739/TO REQUERENTE: FRANCISCO BORGES NETO ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) ADVOGADO(A): JOSÉ PEREIRA DE BRITO (OAB TO000151) REQUERENTE: JACKSON MACEDO DE BRITO ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, sob p... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

EWANDRO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

VANDERLEIA SANTOS DA SILVA· OAB ES 34529· CPF 140.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 para EWANDRO DE JESUS DOS SANTOS - CPF: 118.232.077-58 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE CARIACICA - CNPJ: 27.150.549/0001-19 (REQUERIDO). (23/03/2026)

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