Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 4.840,95

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

EXATUS CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Autor:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DILES BALBINOT· OAB RS 071298· CPF 905.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB RS 085477· CPF 225.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 4.840,95

Autor

EXATUS CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DILES BALBINOT· OAB RS 071298· CPF 905.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB RS 085477· CPF 225.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Reu:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Reu:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Reu:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Reu:

MILENA TASCA GATTO· CPF 014.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.840,95

Autor

EXATUS CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DILES BALBINOT· OAB RS 071298· CPF 905.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA· OAB RS 085477· CPF 225.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Reu:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Reu:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Reu:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2018

Distribuição

01/04/2018

Valor

R$ 29.377.315,42

Autor

INTECSA INGENIERIA INDUSTRIAL SACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I

Advogados

Autor:

TOMAS BORGES OTONI NEIVA· CPF 044.***.***-66

Outros

HELENA BORGES DE SIQUEIRA· OAB SP 508599

CAIO LOURENÇO TOJAR· OAB SP 387252· CPF 400.***.***-12

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

FABIO PERRELLI PEÇANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189900/RJ (2024/0483551-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INTECSA INGENIERIA INDUSTRIAL SA ADVOGADOS: MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654 FABIO PERRELLI PEÇANHA - SP220278 RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA - MG164793 CAIO LOURENÇO TOJAR - SP387252 HELENA BORGES DE SIQUEIRA - SP508599 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 29.377.315,42

Autor

INTECSA INGENIERIA INDUSTRIAL SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

FABIO PERRELLI PECANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Autor:

CAIO LOURENCO TOJAR· OAB SP 387252· CPF 400.***.***-12

Autor:

HELENA BORGES DE SIQUEIRA· CPF 342.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2018

Distribuição

01/04/2018

Valor

R$ 29.377.315,42

Autor

INTECSA INGENIERIA INDUSTRIAL SACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I

Advogados

Autor:

TOMAS BORGES OTONI NEIVA· CPF 044.***.***-66

Outros

FABIO PERRELLI PECANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INTECSA INGENIERIA INDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): FABIO PERRELLI PECANHA (OAB SP220278) ADVOGADO(A): RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB MG164793) ADVOGADO(A): MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB SP286654) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos proce... (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 29.377.315,42

Autor

INTECSA INGENIERIA INDUSTRIAL SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

FABIO PERRELLI PECANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Autor:

CAIO LOURENCO TOJAR· CPF 400.***.***-12

Autor:

HELENA BORGES DE SIQUEIRA· CPF 342.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (03/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal