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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 12.737,50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA NETO· OAB RS 062710· CPF 000.***.***-67

Autor:

MARCELO ANDRE PIERDONA· OAB RS 035888· CPF 632.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 52.309,69

Autor

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA GOMES· OAB RS 093627· CPF 015.***.***-52

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82 (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 52.309,69

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Autor:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Reu:

ANDRE SILVA GOMES· OAB RS 093627· CPF 015.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (25/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 35.177,72

Autor

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 046427· CPF 892.***.***-68

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, co... (29/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 35.177,72

Autor

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 046427· CPF 892.***.***-68

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (04/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 046427· CPF 892.***.***-68

Reu:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 046427· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgament... (22/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 046427· CPF 892.***.***-68

Reu:

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL· OAB RS 046427· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (04/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 221.286,00

Autor

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GIOVANNI HAMMEL LOVISON· CPF 014.***.***-11

Autor:

FABIANA BOEIRA NYSTRON· OAB RS 061836· CPF 905.***.***-68

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 221.286,00

Autor

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI HAMMEL LOVISON· CPF 014.***.***-11

Autor:

FABIANA BOEIRA NYSTRON· OAB RS 061836· CPF 905.***.***-68

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (03/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA BOEIRA NYSTRON· OAB RS 061836· CPF 905.***.***-68

Reu:

FABIANA BOEIRA NYSTRON· OAB RS 061836· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA BOEIRA NYSTRON· OAB RS 061836· CPF 905.***.***-68

Reu:

FABIANA BOEIRA NYSTRON· OAB RS 061836· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS CERTA

DREBES & CIA LTDACPF

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICENTE ZACHIA PALUDO· OAB RS 082700· CPF 021.***.***-06

Reu:

VICENTE ZACHIA PALUDO· OAB RS 082700· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS CERTA

DREBES & CIA LTDACPF

EXCELSIOR SA PNEUS E ACESSORIOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICENTE ZACHIA PALUDO· OAB RS 082700· CPF 021.***.***-06

Reu:

VICENTE ZACHIA PALUDO· OAB RS 082700· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EXCELSIOR ALIMENTOS SA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EXCELSIOR ALIMENTOS SA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EXCELSIOR ALIMENTOS SA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Reu:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EXCELSIOR ALIMENTOS SA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Reu:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO RODRIGO HAASCPF

JUNIOR MAURICIO DE BRITOCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

EXCELSIOR ALIMENTOS SA.

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Reu:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EXCELSIOR ALIMENTOS SA. (15/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 42.400,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA· OAB RS 28783· CPF 413.***.***-25

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Reu:

LAURA TASSINARI BANDINELLI· OAB RS 120324· CPF 036.***.***-89

Reu:

BETINA KIPPER· OAB RS 38508· CPF 540.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/02/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 42.400,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Reu:

DR. ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA· OAB RS 28783· CPF 413.***.***-25

Último movimento: Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (06/01/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 42.400,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

DR. ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA· OAB RS 28783· CPF 413.***.***-25

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Reu:

DR. ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA· OAB RS 28783· CPF 413.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXCELSIOR ALIMENTOS SA.

Reu

CRISTINA PIRES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Autor:

DR. ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA· OAB RS 28783· CPF 413.***.***-25

Reu:

GUILHERME VALENTINI· OAB RS 54207· CPF 956.***.***-87

Reu:

DR. ROGÉRIO PEREIRA DA COSTA· OAB RS 28783· CPF 413.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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