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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 8.647,50

Autor

INSTITUTO DE LINGUAS IRMAS DEWES LTDA.CNPJ

EXCLUSIVA MODAS LTDA.CNPJ

NELSON VENZKE KLEINCPF

BRUNO SALA JUNIORCPF

TAO DANCETERIA EIRELI - EPPCNPJ

+ 4 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE GREGORY KLAFKE· OAB RS 099054· CPF 014.***.***-70

Autor:

MARCELO PICININ MAGALHAES· OAB RS 100547· CPF 017.***.***-62

Autor:

LAURI ZIMMERMANN· OAB RS 090538· CPF 959.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB RS 051814· CPF 932.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 8.647,50

Autor

AUGUSTO CRESTANICPF

BAR E RESTAURANTE ROCKETS LTDACNPJ

INSTITUTO DE LINGUAS IRMAS DEWES LTDA.CNPJ

BRUNO SALA JUNIORCPF

EXCLUSIVA MODAS LTDA.CNPJ

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE GREGORY KLAFKE· OAB RS 099054· CPF 014.***.***-70

Autor:

MARCELO PICININ MAGALHAES· OAB RS 100547· CPF 017.***.***-62

Autor:

LAURI ZIMMERMANN· OAB RS 090538· CPF 959.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB RS 051814· CPF 932.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (08/04/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 16.428,45

Autor

SORAIA CARDOSO MARQUESCPF

Reu

EXCLUSIVA CENTER MODAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Conclusão para despacho (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA CARDOSO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0006499-26.2026.8.27.2729/TO AUTOR: SORAIA CARDOSO MARQUES ADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a petição inicial não atende integralmente aos requisitos legais exigidos para o regular processamento da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Nos termos dos arts. 319 e 320 do CPC, aplicáveis subsidiariamente ao art. 1º, 8º e 51 da Lei nº 9.099/95, impõe-se a... (15/06/2026)

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