EXDOMAR A SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 1.215,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EXDOMAR ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXDOMAR ALVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NAZARE DO SOCORRO DA CONCEICAOCPF

Reu

EXDOMAR ALVES DE SOUSACPF

LICA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NAZARE DO SOCORRO DA CONCEICAOCPF

Reu

EXDOMAR ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES· OAB AP 4531· CPF 976.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EXDOMAR ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000594-50.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: EXDOMAR ALVES DE SOUSA DECISÃO Constata-se dos autos que o réu EXDOMAR ALVES DE SOUSA foi preso em flagrante no dia 15/02/2025, tendo sua custódia convertida em prisão preventiva na Comunicação de Prisão nº 0000106-03.2025.8.03.0009. Sobreveio sentença condenatória nos presentes autos (ID 24968146), ocasião em que o acusado foi absolvido quanto aos delitos de... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EXDOMAR ALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000594-50.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: EXDOMAR ALVES DE SOUSA DECISÃO Constata-se dos autos que o réu EXDOMAR ALVES DE SOUSA foi preso em flagrante no dia 15/02/2025, tendo sua custódia convertida em prisão preventiva na Comunicação de Prisão nº 0000106-03.2025.8.03.0009. Sobreveio sentença condenatória nos presentes autos (ID 24968146), ocasião em que o acusado foi absolvido quanto aos delitos de... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 6.037,59

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

M A A SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 55.001,60

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

M A A SOUSACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/08/2024)

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