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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 232.284,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXECUTIVA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (01/07/2022)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 129.319,52

Autor

EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

TELHAS METALICAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

TELHAS METALICAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA· OAB AP 971

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348

Reu:

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA· OAB AP 971

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348

Outros

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

MICHELA DA SILVA COSTA· OAB AP 1049· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043115-54.2016.8.03.0001. REQUERENTE: EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: TELHAS METALICAS DO BRASIL LTDA, DIDIER FRANCOIS MORISSE, RENEISE SUSUANE LINA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRI... (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 129.319,52

Autor

EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TELHAS METALICAS DO BRASIL LTDACNPJ

DIDIER FRANCOIS MORISSECPF

RENEISE SUSUANE LINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Autor:

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA· OAB AP 971· CPF 609.***.***-78

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

MICHELA DA SILVA COSTA· OAB AP 1049· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 129.319,52

Autor

TELHAS METALICAS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA· OAB AP 971· CPF 609.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (21/02/2019)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

DIDIER FRANCOIS MORISSECPF

RENEISE SUSUANE LINA DOS SANTOSCPF

TELHAS METALICAS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Autor:

MICHELA DA SILVA COSTA· OAB AP 1049· CPF 613.***.***-72

Autor:

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA· OAB AP 971· CPF 609.***.***-78

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

MICHELA DA SILVA COSTA· OAB AP 1049· CPF 613.***.***-72

Reu:

LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA· OAB AP 971· CPF 609.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043115-54.2016.8.03.0001. REQUERENTE: EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: TELHAS METALICAS DO BRASIL LTDA, DIDIER FRANCOIS MORISSE, RENEISE SUSUANE LINA DOS SANTOS DECISÃO Tendo em vista que a parte requerida, mesmo devidamente intimada, não regularizou a representação processual, torno sem efeitos a peça contestatória de ID n. 25082724. Ao demandante para que diga se existem outras provas a serem produzidas, no âmbito d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 45.915,71

Autor

JOSE MARIA GOMES BEZERRACPF

Reu

EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361· CPF 208.***.***-68

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 45.915,71

Autor

JOSE MARIA GOMES BEZERRACPF

Reu

EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361

Reu:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA GOMES BEZERRA

Reu

EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Autor:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361· CPF 208.***.***-68

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586· CPF 603.***.***-44

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

HELDER MAGALHAES MARINHO· OAB AP 1361· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MARIA GOMES BEZERRA REQUERIDO: EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Isento de custas. Sem honorários. Publique-se. Após, arquivem-se os autos independentemente do trânsito em julgado. Laranjal do Jari- AP, 23 de fevereiro de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz Titular da 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA... (23/06/2026)

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