EXP EQUIPAMENTOS INOX PROFISSIONAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICEFER EQUIPAMENTOS INOX LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 74462· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

RICEFER EQUIPAMENTOS INOX LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 74462· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICEFER EQUIPAMENTOS INOX LTDA

Reu

RICEFER EQUIPAMENTOS INOX LTDA

Advogados

Autor:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 74462· CPF 696.***.***-15

Reu:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 74462· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027653-48.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [RICEFER EQUIPAMENTOS INOX LTDA - CNPJ: 04.099.288/0001-54 (APE... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICEFER EQUIPAMENTOS INOX LTDA

Reu

RICEFER EQUIPAMENTOS INOX LTDA

Advogados

Autor:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 74462· CPF 696.***.***-15

Reu:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 74462· CPF 696.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027653-48.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [RICEFER EQUIPAMENTOS INOX LTDA - CNPJ: 04.099.288/0001-54 (APE... (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 4.368.111,14

Autor

COOPERATIVA VITI-VINICOLA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

JUNTO SEGUROS S.A.CNPJ

RICEFER EQUIPAMENTOS INOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ZUCOLOTTO· OAB RS 086420· CPF 004.***.***-71

Autor:

FABIO MICHELIN· OAB RS 039326· CPF 618.***.***-04

Autor:

ROSELI MARIA SALLA DOS REIS· OAB RS 028539· CPF 327.***.***-91

Autor:

CESAR TOMASI· OAB RS 083242· CPF 012.***.***-93

Autor:

RENATA MENEGUZZI DA SILVA· OAB RS 129500· CPF 038.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO JOSÉ POSSAMAI· OAB PR 021631· CPF 835.***.***-20

Reu:

FAVIANO MORTARI· OAB RS 074462· CPF 696.***.***-15

Reu:

MARCIELEN ROSTIROLLA· OAB RS 098598· CPF 008.***.***-74

Reu:

RUY FERNANDO ZOCH RODRIGUES· OAB RS 017317· CPF 387.***.***-04

Reu:

CAROLINA SOARES DE LUCA· OAB RS 057030· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ AUGUSTO DA SILVA· OAB PR 086701

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168 (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 4.368.111,14

Autor

COOPERATIVA VITI-VINICOLA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

RICEFER EQUIPAMENTOS INOX LTDACNPJ

JUNTO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245510849 (Custas Finais ou Complementares) (05/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 202.053,29

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

RB INOX EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ROBSON DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 84 (26/05/2026)

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