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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EXPEDITO CIRINO DE MOURACPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

CANAL AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO· OAB RN 14939· CPF 091.***.***-22

Autor:

ANDREZA MARUSCA ALVES DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 11613· CPF 013.***.***-40

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 1.593,57

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

EXPEDITO CIRINO DE MOURACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023 (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLITO FERREIRA MARQUESCPF

GESSYLANE MARQUES DE ARAUJOCPF

Reu

ELIAS GOMES DE SOUZA NETOCPF

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MARQUESCPF

EXPEDITO CIRINO DE MOURACPF

JANICY CABRAL DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

JANAINA BARBOSA DE SOUSA CAVALCANTECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE PEREIRA NETO

Reu

JANICY CABRAL DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA NETO· OAB RN 3192· CPF 214.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.210,30

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ANA PAULA RODRIGUES CIRINOCPF

CIRINO & CIRINO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 8.499,00

Autor

REINALDO NUNES CHAVESCPF

Reu

CIRINO & CIRINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA MENEGUELLI· OAB RO 8602· CPF 782.***.***-00

Reu:

ROOSEVELT ALVES ITO· OAB RO 6678· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 8.499,00

Autor

REINALDO NUNES CHAVESCPF

Reu

CIRINO & CIRINO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CIRINO & CIRINO LTDA em 11/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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