Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO SABINO TENORIO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

EXPEDITO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PROCURADORIA DA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogados

Autor:

FERNANDO SABINO TENORIO· OAB AL 3938· CPF 073.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 89.002,22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 89.002,22

Autor

EXPEDITA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

Advogados

Autor:

ANNY SANIELY MARCELINO SILVA· OAB CE 42577· CPF 053.***.***-70

Autor:

JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA· OAB CE 38742· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EXPEDITA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EVERTON MONTENEGRO LEITE· OAB CE 16682· CPF 458.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 54.755,01

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 193819590 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 54.755,01

Autor

EXPEDITA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAURITI

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MAURITI

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA· OAB CE 38742· CPF 034.***.***-37

Autor:

ANNY SANIELY MARCELINO SILVA· OAB CE 42577· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 132.460,01

Autor

EXPEDITA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 25041· CPF 001.***.***-80

Autor:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 13547· CPF 241.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSACPF

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 25041· CPF 001.***.***-80

Autor:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 13547· CPF 241.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal