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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO CONDE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA SEIXAS MENDONÇA· OAB SP 280955· CPF 275.***.***-60

Autor:

SEIXAS MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39947

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINA MARIA DE ANDRADE CONDECPF

FRANCISCO ANDRADE CONDECPF

PEDRO CONDECPF

PEDRO CONDE FILHOCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TATHIANA DA FONSECA FIUZA DITTMERS· OAB SP 257811· CPF 315.***.***-26

Autor:

FABIO PLANTULLI· OAB SP 130798· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO ANDRADE CONDE (RECORRENTE)

2. ALBERTINA MARIA DE ANDRADE CONDE (RECORRENTE)

3. PEDRO CONDE (RECORRENTE)

4. PEDRO CONDE FILHO (RECORRENTE)

Reu

5. AL EMPREENDIMENTOS S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Autor:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Autor:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO SOUSA MENDES· OAB DF 54970· CPF 029.***.***-27

Autor:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB SP 168878· CPF 151.***.***-80

Reu:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Reu:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO SOUSA MENDES· OAB DF 54970· CPF 029.***.***-27

Reu:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA MARIA ANDRADE CONDE

FRANCISCO ANDRADE CONDECPF

PEDRO CONDE

PEDRO CONDE FILHO

Reu

DOROTHY NEBEL DE MELLOCPF

PEDRO CARVALHO DE MELLO

Advogados

Autor:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Autor:

NATHALIA CARDOSO DE SOUZA· OAB SP 319145· CPF 369.***.***-92

Autor:

FABIO PLANTULLI· OAB SP 130798· CPF 142.***.***-98

Reu:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK· OAB SP 52126· CPF 952.***.***-53

Reu:

NATHALIA CARDOSO DE SOUZA· OAB SP 319145· CPF 369.***.***-92

Reu:

FABIO PLANTULLI· OAB SP 130798· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004982-47.2023.8.26.0068 (processo principal 1007591-88.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pedro Conde - - Francisco Andrade Conde - - Albertina Maria Andrade Conde - - Pedro Conde Filho - Pedro Carvalho de Mello - - Dorothy Nebel de Mello - Vistos, Ciência ao exequente de pesquisa realizada através do sistema PREVJUD, conforme comprovantes de fls.197/722. Manifeste-se em termos de efetivo pro... (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CONDECPF

FRANCISCO ANDRADE CONDECPF

ALBERTINA MARIA DE ANDRADE CONDECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2023 (09/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO CONDECPF

FRANCISCO ANDRADE CONDECPF

ALBERTINA MARIA DE ANDRADE CONDECPF

PEDRO CONDE FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE MANZOLI· OAB SP 172290· CPF 183.***.***-05

Reu:

FABIO PLANTULLI· OAB SP 130798· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/12/2023)

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