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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SOLANGE APARECIDA CARMELO PEDROSOCPF

EXPEDITO EMILIO PEDROSOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO CARMELOCPF

Advogados

Autor:

YURI REGO MENDES· OAB SP 266879· CPF 104.***.***-69

Reu:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Apensado ao processo (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SOLANGE APARECIDA CARMELO PEDROSOCPF

EXPEDITO EMILIO PEDROSOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO CARMELOCPF

Advogados

Autor:

YURI REGO MENDES· OAB SP 266879· CPF 104.***.***-69

Reu:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA CARMELO PEDROSOCPF

EXPEDITO EMILIO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

YURI REGO MENDES· OAB SP 266879· CPF 104.***.***-69

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO CARMELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA CARMELO PEDROSOCPF

EXPEDITO EMILIO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

YURI REGO MENDES· OAB SP 266879· CPF 104.***.***-69

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO CARMELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA CARMELO PEDROSOCPF

EXPEDITO EMILIO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

YURI REGO MENDES· OAB SP 266879· CPF 104.***.***-69

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA CARMELO PEDROSOCPF

EXPEDITO EMILIO PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

YURI REGO MENDES· OAB SP 266879· CPF 104.***.***-69

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO CARMELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/03/2003

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO BORGESCPF

MARIA APARECIDA BORGESCPF

GERSON ROSA DE SOUZACPF

JOSE GERALDO BORGESCPF

ELIAS JOSE DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/03/2003

Distribuição

20/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO DAMIAO DE JESUSCPF

EUSTAQUIO ZOZIMO DA PAIXAOCPF

EUDES EVARISTO FURTADOCPF

EXPEDITO EMILIO COSTACPF

LUIZ ANTONIO BORGESCPF

+ 6 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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