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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 91.585,00

Autor

EXPEDITO PINTOCPF

Reu

ALINE SILVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA MARTINS· OAB TO 9320· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Conclusão para despacho (11/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO PINTO

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA MARTINS· OAB TO 9320· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EXPEDITO PINTOCPF

Reu

ALINE SILVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Conclusão para despacho (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO PINTOCPF

Reu

ALINE SILVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON RODRIGUES GOMES· OAB PA 22051· CPF 960.***.***-53

Autor:

FRANCISCO SILVA MARTINS· OAB TO 9320· CPF 010.***.***-70

Reu:

ALINE SILVEIRA BARBOSA· OAB TO 12285· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILSON VIEIRA DE ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS VIEIRACPF

WANDERLENE DA SILVA VIEIRACPF

ROBERTO CARLOS VIEIRACPF

MARIA HELENA VIEIRACPF

+ 1 outros

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO PACHECO SOUZA· OAB ES 024481· CPF 031.***.***-19

Autor:

JULIO CESAR METZKER· CPF 174.***.***-87

Autor:

CLEISSON AGUIAR· OAB MG 063450· CPF 585.***.***-49

Reu:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES· CPF 070.***.***-76

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ· CPF 068.***.***-13

Reu:

LUCILEIA SANTOS BATISTA POMAROLLI· CPF 032.***.***-60

Reu:

KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES· OAB MG 185534· CPF 149.***.***-05

Reu:

AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR· CPF 058.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

LUCILEIA SANTOS BATISTA POMAROLLI· OAB MG 089181

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· OAB MG 087880

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· CPF 037.***.***-17

Autor:

JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA· OAB MG 115315· CPF 326.***.***-55

Autor:

KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES· OAB MG 185534· CPF 149.***.***-05

Autor:

LUCILEIA SANTOS BATISTA POMAROLLI· CPF 032.***.***-60

Reu:

EXPEDITO PACHECO SOUZA· OAB ES 024481· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ

Autor:

JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA

Autor:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

Autor:

JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO

Autor:

FERNANDA GUIMARAES CESAR MARQUES

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR METZKER

Reu:

EXPEDITO PACHECO SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES

Autor:

LUCILEIA SANTOS BATISTA POMAROLLI

Autor:

AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ

Autor:

JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

EXPEDITO PACHECO SOUZA

Reu:

JULIO CESAR METZKER

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (08/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA

Autor:

AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ

Autor:

LUCILEIA SANTOS BATISTA POMAROLLI

Autor:

KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR METZKER

Reu:

EXPEDITO PACHECO SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS VIEIRA

GILSON VIEIRA DE ALMEIDA

GISLENE DA SILVA VIEIRA MORAISCPF

MARIA HELENA VIEIRA

ROBERTO CARLOS VIEIRA

+ 1 outros

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES· OAB MG 110810· CPF 067.***.***-78

Autor:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES· OAB MG 178495· CPF 070.***.***-76

Autor:

KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES· OAB MG 185534· CPF 149.***.***-05

Autor:

LUCILEIA SANTOS BATISTA· OAB MG 89181· CPF 032.***.***-60

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 118283· CPF 068.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES· OAB MG 110810· CPF 067.***.***-78

Reu:

MARINA DE MELO COSTA MARQUES· OAB MG 178495· CPF 070.***.***-76

Reu:

KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES· OAB MG 185534· CPF 149.***.***-05

Reu:

LUCILEIA SANTOS BATISTA· OAB MG 89181· CPF 032.***.***-60

Reu:

FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ· OAB MG 118283· CPF 068.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001538-59.2021.8.13.0194. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ANTONIO CARLOS VIEIRA PEDRA BONITA, 67, CS, SERRA VERDE, Antônio Dias -... (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EXPEDITO PACHECO SOUZACPF

EXPEDITO PACHECO SOUZA

Reu

PRISCILA BOECKER VENTUROTI NUNESCPF

Advogados

Autor:

EXPEDITO PACHECO SOUZA· OAB ES 24481· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/1990

Distribuição

19/11/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR EUGENIO

ESPOLIO DE JAIR RODRIGUES

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES E OUTROS

JOANES VALERIANO NASCIMENTO

ESPOLIO DE JOAO CALAZANS GONCALVES

+ 67 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA E OUTRA

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA· OAB MG 39872· CPF 517.***.***-00

Autor:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Autor:

CLÁUDIO SILVA CORDEIRO· OAB RJ 110928· CPF 071.***.***-35

Autor:

CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 200203· CPF 978.***.***-00

Autor:

ROBSON GONCALVES ARAUJO DA SILVA· OAB MG 191612· CPF 120.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

DR(A). MARIA INES C P S MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Outros

ADRIANO SERGIO SIUVES ALVES· OAB MG 69710

GILDETE DO CARMO FERREIRA· OAB MG 137353

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB RJ 1861

ATILA GOMES· OAB MG 118025

INGRID DRUMOND CORREIA ALVES· OAB MG 220051

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

SUCESSORES DE JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

SUCESSORES JOAO CANCIO SANTIAGO

SUCESSORES DE JOSE BATISTA NUNES

JORGE ADALBERTO ROSSONI

+ 15 outros

Reu

CLAUDIO SILVA COEDEIRO

MARLI DA SILVA CORDEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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