Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 17.644,27

Autor

JOSE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO SERGIO ANGELIM DA SILVACPF

CASSIO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

MANOEL BONFIM DE SOUZA ARAUJOCPF

ZENEUDA CLARES RODRIGUESCPF

Reu

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

MATEUS FERNANDES DANTAS DE SOUZA· OAB CE 36848· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLENILTON ALVES MATIAS

MATIAS E RODRIGUES LTDACNPJ

ZENEUDA CLARES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

VIRGILIO PAULINO SOARES· OAB CE 6258· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 17.908,90

Autor

LUCIANO CLARES RODRIGUESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN KENNEDY VIANA DINIZ· OAB CE 14737· CPF 405.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CLARES RODRIGUESCPF

Reu

ENEL

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOHN KENNEDY VIANA DINIZ· OAB CE 14737· CPF 405.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOHN KENNEDY VIANA DINIZ· OAB CE 14737· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal