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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EXPEDITO VASCONCELLOSCPF

ESPOLIO DE EXPEDITO VASCONCELLOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811435-66.2024.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Polo passivo EXPEDITO VASCONCELLOS Advogado(s): DILMA PESSOA DA SILVA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EXPEDITO VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 20.500,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

FERNANDO VASCONCELOS TEOFILO

VICENTE DE PAULA TEOFILO

RAYMUNDITA TEOFILO MONTEIRO

MOACIR PESSOA MONTEIRO

TEOTONIO ALMEIDA BRASIL

Outros

TOBIAS ARAUJO NAZARIO· OAB CE 25005· CPF 514.***.***-68

JANAINA DA SILVA RABELO· OAB CE 20765· CPF 953.***.***-04

PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES· OAB CE 24425· CPF 003.***.***-06

ANA PAULA DO NASCIMENTO MOURA· OAB CE 22485

FRANCISCO GILSON VIANA MARTINS· OAB CE 1081· CPF 001.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 12.500,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

MOACIR PESSOA MONTEIRO

RAYMUNDITA TEOFILO MONTEIRO

VERA LUCIA BEZERRA DE BARROSCPF

FERNANDO VASCONCELOS TEOFILO

ESPOLIO DE JOAO VASCONCELOS TEOFILO, REP. P/ SUA INVENTARIANTE RAYMUNDITA TEOFILO MONTEIRO

Outros

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA· OAB CE 9552· CPF 413.***.***-20

FRED JOCA BARROS· OAB CE 26721· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 5.300,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

RAIMUNDITA TEOFILO MONTEIRO

ESPOLIO DE JOAO VASCONCELOS TEOFILO

FERNANDO VASCONCELOS TEOFILO

MOACIR PESSOA MONTEIRO

VICENTE DE PAULA TEOFILO

Outros

CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA· OAB CE 13886· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186270279 (11/12/2025)

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