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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 175.442,06

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REINALDO GRAMACHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

JONAS ROSA GONCALVES· OAB BA 34035· CPF 972.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 77.832,10

Autor

JOSE CARLOS FERREIRACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO FERREIRA

BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Saque FraudulentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 377.187,17

Autor

PAULO FERNANDO DE ASCENCAO PINTOCPF

Reu

BANCO SANTANDERCPF

BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO GENIAL S.A.CNPJ

LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO· OAB GO 28256

Reu:

PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR· OAB GO 427661

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB GO 33667

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB GO 28490

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 506.000,00

Autor

MAURO RORIZ DOS SANTOS (CURADOR)CPF

JOAO LUIZ DOS SANTOS PEDROSOCPF

Reu

ALEX CARDOSO DOS SANTOSCPF

ANTONIO LUIZ CORDEIRO BORGESCPF

FABIANO BEZERRACPF

BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277

Autor:

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA· OAB GO 45615

Reu:

PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR· OAB GO 427661

Reu:

ANDRE VILLAS BOAS ESTRELA· OAB GO 387744

Outros

LARA FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 35015· CPF 029.***.***-18

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA· OAB GO 38077· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Autos Conclusos (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 63.399,00

Autor

MAYKON ARAUJO FRANCOCPF

Reu

BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Autor:

VICTOR ROSA NOBRE· OAB MA 18957· CPF 022.***.***-24

Autor:

ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA· OAB MA 12348· CPF 643.***.***-00

Reu:

PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 63.399,00

Autor

BRASIL BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

MAYKON ARAUJO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR· CPF 076.***.***-06

Reu:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Reu:

VICTOR ROSA NOBRE· OAB MA 18957· CPF 022.***.***-24

Reu:

ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA· OAB MA 12348· CPF 643.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MK BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MK BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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