EXPRESS PK BRASIL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PATRICK GERALD DOS SANTOS

WESLLEY RICARDO DOS SANTOS

YAN FELIPE DA SILVA SIQUEIRA

Advogados

Reu:

LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS· OAB MT 4060· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 3.637.237,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOSCPF

COMERCIO DE CEREAIS CAMPINAPOLIS EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2025 23:59 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Reu

8 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Reu

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Marcus Antônio Vasconcelos Ribeiro Sotero Advogada: Ana Carolina Costa Dias (OAB/PB nº 32.411) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, § 4º, DA LEI N.º 11.343/2006) E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI N.º 10.826/2003). CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. DOSIMETRIA DA PENA. CRIME DO ART. 16 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PENA DE MULTA. ATENUANT... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Reu

MARCUS ANTONIO VASCONCELOS RIBEIRO SOTEROCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DIAS· OAB PB 32411· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Marcus Antônio Vasconcelos Ribeiro Sotero Advogada: Ana Carolina Costa Dias (OAB/PB nº 32.411) Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, § 4º, DA LEI N.º 11.343/2006) E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI N.º 10.826/2003). CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. DOSIMETRIA DA PENA. CRIME DO ART. 16 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PENA DE MULTA. ATENUANT... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MAGNO SCHIRMER DOS SANTOS - PMERJ

ELZUE HENRIQUE RIBEIRO MILHOMEM - PMERJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

RAFAEL DIAS MIRANDA (INDEPENDENTE DE INTIMACAO)

JULIANO SOBREIRA DE SOUZA INACIO (INDEPENDENTE DE INTIMACAO)

HENRIQUE NUNES PEREIRA (INDEPENDENTE DE INTIMACAO)

PATRICK DE ALMEIDA RAMOS DA SILVA

Advogados

Reu:

THIAGO DA SILVA INACIO· OAB RJ 184496· CPF 125.***.***-04

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECTCPF

Reu

DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDACNPJ

CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CONCEICAO DE MACEDO· CPF 037.***.***-15

Autor:

MAURY IZIDORO· CPF 474.***.***-72

Autor:

JORGE ALVES DIAS· CPF 663.***.***-49

Autor:

LINARA CRAICE DA SILVA· OAB SP 277672· CPF 326.***.***-95

Reu:

MARINA ZEQUI SITRANGULO· CPF 323.***.***-23

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

ANDRE DE SA BRAGA· OAB DF 011657· CPF 579.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Outros

MARIANA FERREIRA VOGADO· OAB DF 076494

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB DF 033119· CPF 996.***.***-72

IONE MENDES GUIMARÃES PIMENTA· OAB SP 271941· CPF 220.***.***-31

ERIK MARQUES PALMA DUARTE· OAB SP 474715

RODRIGO COELHO SCAGLIUSI· OAB SP 399890

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDACPF

CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

RODRIGO COELHO SCAGLIUSI· CPF 098.***.***-06

Autor:

ERIK MARQUES PALMA DUARTE· CPF 467.***.***-80

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB DF 033119· CPF 996.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

IONE MENDES GUIMARAES PIMENTA· CPF 220.***.***-31

Reu:

LINARA CRAICE DA SILVA· OAB SP 277672· CPF 326.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017991802012403610020250610160618 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDACNPJ

CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

MARINA ZEQUI SITRANGULO· CPF 323.***.***-23

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

ANDRE DE SA BRAGA· OAB DF 011657· CPF 579.***.***-00

Autor:

MARIANA FERREIRA VOGADO· CPF 049.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CONCEICAO DE MACEDO· CPF 037.***.***-15

Reu:

MAURY IZIDORO· CPF 474.***.***-72

Reu:

JORGE ALVES DIAS· CPF 663.***.***-49

Reu:

LINARA CRAICE DA SILVA· OAB SP 277672· CPF 326.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDACNPJ

CSC COMPUTER SCIENCES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Autor:

MILTON DOTTA NETO· OAB SP 357669· CPF 395.***.***-63

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO BERTONI· CPF 316.***.***-54

Reu:

HERBERT MILHOMENS DE VASCONCELOS· CPF 009.***.***-24

Reu:

THIAGO ARAUJO LOUREIRO· CPF 000.***.***-81

Reu:

FABIO SCRIPTORE RODRIGUES· CPF 295.***.***-43

Reu:

PAULO RODRIGO CAMPOS GUAPO DE ALMEIDA· CPF 228.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/05/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviço PostalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDREA CARLA LIMA ANDRADECPF

EMPORIO MEGA CEMCNPJ

Advogados

Reu:

ELISEU GOMES SILVA· OAB SP 399158· CPF 254.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Reu

DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009408-49.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - DHL Express (Brazil) LTDA e outro - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Recolha o(a) executado(a) as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art.... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Reu

DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009408-49.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - DHL Express (Brazil) LTDA e outro - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Recolha o(a) executado(a) as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art.... (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal