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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 8.342,57

Autor

HELANO BARROS PINHEIROCPF

Reu

CENTAURO LTDACNPJ

Outros

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 201509047 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELANO BARROS PINHEIROCPF

Reu

CENTAURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.h. Vistos, etc… Interposição de embargos tempestiva. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte promovida, ora embargante, em face da sentença anteriormente prolatada, sob a alegação de existência de omissões e erro de fato/material no decisum. DECIDO. Inicialmente, é oportuno destacar que os embargos declaratórios está previsto no art. 1.022, do CPC, vejamos: "Cabem embargos de declaração contra qualque... (01/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 30.899,99

Autor

JOYCE SOUSA DA SILVACPF

Reu

DHVF POSTAL EXPRESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 61875

Último movimento: Cálculo de Custas (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.978,78

Autor

MARCELLO CANTIZANO DOS SANTOSCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

CENTAURO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MATHIAS SOUZA· OAB RJ 123554· CPF 084.***.***-99

Autor:

VICTOR COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 172275· CPF 121.***.***-65

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

Autor:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS· OAB RJ 110041· CPF 006.***.***-94

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca da Capital (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 74.858,84

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EPL EXPRESSO POSTAL LTDACNPJ

PATRICIA CONRADE FREITAS DE SOUZACPF

MARCELO FREITAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE· OAB SP 99275· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EPL EXPRESSO POSTAL LTDA

PATRICIA CONRADE FREITAS DE SOUZA

MARCELO FREITAS DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 74.858,84

Autor

EPL EXPRESSO POSTAL LTDA

PATRICIA CONRADE FREITAS DE SOUZA

MARCELO FREITAS DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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